Othelino Neto promulga lei que suspende parcelas de empréstimos consignados para servidores públicos e iniciativa privada

A lei abrange ainda parcelas de financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e descontados dos salários. A lei já está em vigor.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (4), a Lei 11.274/20, referente ao Projeto de Lei 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e coautoria do deputado Adriano Sarney (PV), que dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados, servidores públicos e empregados da iniciativa privada.

A lei abrange ainda parcelas de financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e descontados dos salários. A lei já está em vigor.

“Promulgamos hoje a lei que suspende o desconto dos empréstimos consignados em folha dos servidores públicos, aposentados e empregados da iniciativa privada. Importante iniciativa, que dará um fôlego para muitos trabalhadores neste momento delicado, economicamente, provocado pela pandemia do novo coronavírus”, declarou Othelino Neto em suas redes sociais.

Após a promulgação, durante uma live em sua conta oficial no Instagram, o chefe do Legislativo estadual esclareceu dúvidas dos internautas e destacou a importância da lei. “Muita gente nos cobrou porque é uma medida que tem realmente um impacto muito grande no equilíbrio das finanças das famílias. Neste momento no qual todos passam por dificuldade, essa lei é mais uma iniciativa da Assembleia, que usa sua prerrogativa de legislar para superarmos as dificuldades por conta dessa crise sanitária”, pontuou Othelino, acrescentando ainda que o Parlamento Estadual tem priorizado matérias voltadas ao enfrentamento da Covid-19, superando as diferenças político-partidárias em benefício do bem comum.

Segundo a deputada Helena Duailibe, a suspensão das parcelas ajudará muitas famílias neste momento de pandemia. “Sabemos o quanto é preciso gastar com alimentação e medicação para se ter uma saúde e equilíbrio para enfrentar esse vírus. A promulgação dessa lei mostra que nós, deputados, reconhecemos essa causa justa, que vai ao encontro dos anseios daqueles que estão precisando de um reforço financeiro para cobrir despesas extras ou para suprir alguém da família que foi demitido”, ressaltou.

“Nosso sonho se tornando realidade”, declara Osmar Filho após constatar avanço das obras do novo Mercado do São Francisco

Osmar Filho aproveitou também para constatar o avanço das obras do novo Mercado do São Francisco

Dando continuidade ao trabalho itinerante de visita às comunidades, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) esteve, nesta quinta-feira (04), no bairro do São Francisco.

Na caminhada pelas ruas, o parlamentar conversou com moradores, respeitando as medidas de segurança sanitária e as recomendações de distanciamento social.

O presidente aproveitou também para constatar o avanço das obras do novo Mercado do São Francisco. Vale destacar que a construção da nova feira é uma reivindicação dos comerciantes e moradores desta região da cidade e que vinha sendo defendida por Osmar Filho no Parlamento Municipal, desde o ano passado, e que durante anos – como político, cidadão e morador – lutou para que a tão sonhada obra se transformasse em realidade.

“Ouvi as solicitações e demandas dos moradores sobre assuntos do bairro. Sabemos das carências que existem nesta comunidade, por isso, estamos retornando ao bairro para saber das dificuldades enfrentadas; além de constatar o avanço na execução da obra realizada na feira, que vai trazer benefícios aos moradores, aos feirantes e as diversas famílias da comunidade”, ressaltou Filho.

Osmar Filho aproveitou também para constatar o avanço das obras do novo Mercado do São Francisco

Erlânio Xavier se afasta da presidência da Famem; Eric Costa assume

Eleito unanimemente pelos filiados da Federação em 30 de janeiro de 2019, Erlanio Xavier conseguiu aglutinar prefeitos e prefeitos no movimento municipalista de maneira inédita.

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), anunciou nesta quarta-feira, 3, que irá se afastar da presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, para se dedicar ao processo eleitoral. Erlanio Xavier será sucedido na diretoria da entidade municipalista do Maranhão pelo vice-presidente e prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.

Eleito unanimemente pelos filiados da Federação em 30 de janeiro de 2019, Erlanio Xavier conseguiu aglutinar prefeitos e prefeitos no movimento municipalista de maneira inédita.

Na 22ª Marcha à Brasília, maior evento realizado na América Latina por prefeitos e prefeitas, o Maranhão foi destaque participando com a maior caravana entre os estados brasileiros.

Durante a gestão de Erlanio Xavier, a Famem conquistou o maior número de prefeituras filiadas em toda sua história de mais de 30 anos de existência. O primeiro presidente da Famem foi o prefeito de Imperatriz, Ribamar Fiquene, que assumiu depois o Governo do Estado do Maranhão.

Governo fortalece combate ao coronavírus com entrega de cinco novos hospitais no Maranhão

A cidade de Lago da Pedra será uma das próximas a ganhar um novo novo hospital

O Governo do Maranhão entrega, neste mês de junho, novas unidades de saúde para fortalecer o combate ao coronavírus nos municípios maranhenses. Além do Hospital de Campanha de Santa Inês, entregue na última segunda-feira (1°), estão previstos novos leitos de UTI e enfermaria nos municípios de Lago da Pedra, Pedreiras, Santa Luzia do Paruá e Viana. Com a abertura das unidades, o poder público estadual segue ampliando a capacidade de atendimento, acrescentando mais de 100 leitos à rede de assistência aos casos da Covid-19 no Maranhão.

“Seguimos com o nosso trabalho de ampliar o número de leitos por todo o estado. Essa é uma das estratégias do Governo para combater a pandemia do novo coronavírus no Maranhão. A nossa preocupação em oferecer atendimento aos diagnosticados com a doença já nos fez criar 1.680 leitos exclusivos para a Covid-19. E seguimos em expansão, certos de que todos os esforços estão sendo realizados para vencermos a pandemia”, diz o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. 

Em Lago da Pedra, próxima unidade a ser entregue, o hospital beneficiará municípios da região de Pedreiras. O prédio já se encontra com fiação elétrica finalizada. Para finalização da obra, estão sendo realizados os últimos ajustes no acabamento, a perfuração do poço tubular profundo e a conclusão da instalação dos tanques de oxigênio e gás comprimido. 

Outra unidade que também está com obras avançadas é o Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá. Em breve, a unidade vai iniciar os seus serviços para tratamento de pacientes com o novo coronavírus disponibilizando leitos clínicos e de UTI. Depois de finalizado, o hospital beneficiará municípios de toda a regional de Saúde de Zé Doca. 

Em Viana, as obras de construção civil da unidade de saúde também estão em andamento. A estrutura aguarda ligação do fornecimento de energia, assim como a perfuração do poço tubular profundo e a conclusão da Estação de Tratamento de Água e Esgoto (ETE).  

As obras nas unidades de saúde contam com a parceria das secretarias estaduais de Infraestrutura (Sinfra) e de Governo (Segov). As unidades de saúde contarão com equipes multiprofissionais formada por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, assistentes sociais, bioquímicos, farmacêuticos, psicólogos, técnicos em radiologia, técnicos em laboratório, técnicos em segurança do trabalho, agentes de segurança e maqueiros.  

Flávio Dino defende investimentos em obras públicas e infraestrutura como caminho para superar crise econômica

Flávio Dino defendeu que os estados que podem, devem tomar crédito das várias instituições, como bancos públicos, Banco do Brasil, BNDES, para serem veículos rápidos na realização de obras públicas.

“Não há dúvidas de que estados e municípios devem ser veículos de realização de obras, obras com velocidade, que garantam emprego e trabalho para milhões de pessoas, inclusive para as empresas. Um programa robusto de obras públicas é essencial para saída de uma crise dessa dimensão”, disse o governador Flávio Dino nesta quarta-feira (3), em videoconferência com professores do Instituto de Economia da Unicamp. 

Ao falar sobre a dimensão econômica do federalismo, o governador defende que é necessário encontrar caminhos de financiamento não só do setor privado, mediante crédito, mas também de efeitos positivos decorrentes do conjunto das atividades econômicas. “Não há margem de dúvida de que o setor público tem papel decisivo. E isso se refere ao segmento de bancos públicos, não só na dimensão do fomento das atividades privadas, mas também no sentido de encontrar formas de financiamento de investimentos que alavanquem os setores que são intensivos no emprego de mão-de obra e que podem redundar no crescimento do PIB, como por exemplo, a construção civil”, afirmou o governador. 

Durante o debate, Flávio Dino defendeu que os estados que podem, devem tomar crédito das várias instituições, como bancos públicos, Banco do Brasil, BNDES, para serem veículos rápidos na realização de obras públicas. “Investir nas áreas fundamentais, como pavimentação de estradas, infraestrutura viária, programas habitacionais, funciona como uma espécie de locomotiva para impulsionar uma retomada econômica, com o objetivo de reduzir os danos derivados de problemas anteriores de dimensão estrutural, agudizados com a crise do coronavírus”, finalizou Dino. 

Além do legado econômico, o governador citou outras duas dimensões da forma federativa que já estão configuradas como positivas: a dimensão orgânica, que é a dimensão democrática e a dimensão prestacional, com o papel fundamental do SUS, que se mostrou essencial no momento da crise sanitária decorrente do coronavírus no país.

Órgãos estaduais retomam atendimento ao público nesta segunda-feira (8)

A partir desta segunda-feira (8), os serviços à população voltam com o seguimento de medidas de proteção contra o vírus, conforme prevê decreto do Governo.

Secretarias e outras instituições estaduais que precisaram suspender o atendimento ao público, por conta da pandemia do novo coronavírus, agora retomam suas atividades externas. A partir desta segunda-feira (8), os serviços à população voltam com o seguimento de medidas de proteção contra o vírus, conforme prevê decreto do Governo. Entre as estratégias está a distribuição de alcool em gel e máscaras aos usuários, revezamento de servidores, assim como instalações específicas para minimizar o contato e cumprir as normas de distanciamento.  

Nas unidades do Procon/Viva, o retorno dos atendimentos presenciais acontece de forma gradual. Nesta etapa, será exclusivamente por agendamento, a fim de evitar aglomerações e cumprir normas de segurança sanitária. Dentro e fora das unidades haverá demarcação e organização das filas, distanciamento entre atendentes e cidadãos, triagem e direcionamento dos casos na área externa. A entrada só será permitida com uso de máscaras e higienização das mãos com álcool em gel. A limpeza das dependências, que vem sendo feita constantemente, será reforçada.

Os serviços oferecidos nesta fase são emissão da carteira de identidade, formalização das reclamações no Procon e serviços do Detran. “Estamos nos empenhando bastante nas adaptações e medidas necessárias para o retorno do atendimento presencial em nossas unidades. Prezando principalmente a saúde e segurança da população e servidores, para assim, de forma gradual, continuarmos levando cidadania a todos os maranhenses”, destaca a presidente do Procon-MA, Adaltina Queiroga.

A Junta Comercial do Maranhão (Jucema) retorna com o registro empresarial, com uso obrigatório da máscara e servidores com todos os equipamentos de proteção individual. Foram instaladas barreiras transparentes de proteção em todos os locais de atendimento ao público externo, assim como dispensadores de álcool em gel em cada guichê. O atendimento será de 9h às 13 horas. No entanto, o acesso à maioria dos serviços do órgão pode ser feito online no Jucema Digital e ainda por telefone, chat, email e whatsapp.

O atendimento presencial segue medidas conforme orientação das autoridades sanitárias, para evitar o contágio do coronavírus, reitera o presidente da Jucema, Sérgio Sombra. “Tudo está sendo preparando para que transcorra com segurança. Contamos com a compreensão das pessoas para cumprir as orientações e buscar o atendimento presencial em caso necessário, pois todos os serviços da instituição estão disponíveis nos canais online”, reforça o gestor.

Na Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) cada servidor receberá três máscaras de proteção e será mantido distanciamento de dois metros entre as pessoas, em todos os ambientes. Foram instaladas ainda pias extras no prédio para higienização das mãos já na entrada. A STC também adota revezamento de servidores e trabalho remoto para evitar aglomerações no ambiente de trabalho.