Alema realiza nova sessão nesta quarta-feira e dará posse à deputada Valéria Macedo

A suplente de deputado estadual Valéria Macedo (PDT) assumirá a cadeira do deputado Zé Gentil (PRB),

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, nesta quarta-feira (24), a partir das 9h30, a segunda sessão plenária, após o período de restrições decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Estarão em pauta novas medidas de enfrentamento à Covid-19 e outros temas de interesse da população maranhense.

O chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduzirá os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, assim como na sessão ocorrida nesta terça (23), que marcou o retorno das atividades presenciais da Casa, seguindo as medidas sanitárias exigidas.

Na ocasião, a suplente de deputado estadual Valéria Macedo (PDT), terceira da coligação PDT / PCdoB / PSB / PRB / PR / DEM / PP / PTC / AVANTE, assumirá a cadeira do deputado Zé Gentil (PRB), que faleceu no início da semana passada.

De acordo com o Projeto de Resolução Legislativa 1.032/20, serão realizadas até duas sessões ordinárias ou extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia. Nesse período, ficam suspensas as realizações de sessões especiais e solenes.

Edivaldo garante pacotes de obras de infraestrutura para zona rural de São Luís

Os trabalhos fazem parte de um amplo pacote de investimentos em infraestrutura que Edivaldo está executando na zona rural de São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Junior iniciou mais uma obra de urbanização na zona rural de São Luís. A região da Vila Sarney, Vila Industrial e Vila Primavera está recebendo mais de 13 km de asfaltamento. É asfalto sendo aplicado em ruas e avenidas que nunca tinham recebido nenhum tipo de pavimentação.

Além do asfaltamento nas vias internas de cada bairro, a Prefeitura está implantando obras complementares, como drenagem profunda em três pontos distintos da região e drenagem superficial.

Também está sendo implantada uma via, com cerca de 1,8 km para integração direta dos bairros ao Maracanã. Após a conclusão dos serviços toda a região terá nova configuração urbana.

Os trabalhos fazem parte de um amplo pacote de investimentos em infraestrutura que Edivaldo está executando na zona rural de São Luís, que nunca tinha recebido um volume de obras tão grande.

São obras de macrodrenagem e asfaltamento como as em andamento nas regiões do Santa Bárbara, impactando mais de 60 mil pessoas, e do Tibiri, que beneficiará mais de 8 mil famílias; a construção de uma ponte em concreto armado de 36 metros de extensão que interligará os bairros Recanto Verde e Vila Itamar. Todas estas são obras inéditas para uma gestão municipal em São Luís.

Este é mais um acerto de Edivaldo em sua gestão, pois obras de infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento social, urbano e econômico das áreas rurais, pois garantem melhores condições de moradia, escoamento da produção, fortalecimento do comércio e oportunidades na geração de emprego e renda para os moradores da área.

Aprovado PL estabelecendo procedimento virtual de informações a familiares de internados com Covid-19

O Projeto de Lei 153 é de autoria do deputado Duarte Júnior (Republicanos), com anexação do Projeto 154, apresentado pelo deputado Adriano (PV),

Em sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 153, de autoria do deputado Duarte Júnior (Republicanos), com anexação do Projeto 154, apresentado pelo deputado Adriano (PV), que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento de familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante epidemias ou pandemias em hospitais públicos, privados ou de campanhas no Maranhão. Os textos das duas matérias foram unificados.

Em seu artigo 2ª, o Projeto destaca que os hospitais públicos, privados ou de campanha, ao receberem pacientes que sejam internados em leitos, Centros de Tratamento Intensivo (CTI) ou Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), devem, obrigatoriamente, preencher no momento da entrada no  centro médico um formulário que contenha dados de um familiar ou pessoa próxima, para que receba informações acerca da situação clínica do paciente.

A propositura ressalta ainda que, nos casos em que os pacientes sejam internados inconscientes ou não saibam informar um contato de familiar ou pessoa próxima, deverá ser realizada a busca ativa por assistente social da unidade.

As informações devem ser enviadas todos os dias, ao término de cada dia, com a atualização sobre o estado de saúde do paciente, sob a supervisão do serviço social da respectiva unidade de saúde.

Informações diárias

De acordo com o texto da proposta, as informações devem ser enviadas, principalmente, via aplicativo de mensagens, em formato de áudio, possibilitando a recepção das comunicações por pessoas que tenham dificuldade com leitura. Na impossibilidade do envio por mensagens, as informações devem ser disponibilizadas por escrito, via e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica. Não sendo possível a comunicação por meio eletrônico, a mesma deve ser feita por contato telefônico.

Já em caso de complicações no estado de saúde do paciente, deverá, assim que os procedimentos médicos sejam realizados, informar imediatamente a situação ocorrida. Já em situações de óbito, conforme o Projeto, as informações acerca da causa mortis e os procedimentos necessários para a liberação do corpo também devem ser fornecidas ao familiar ou pessoa próxima.

PL propõe visita virtual de familiares a pacientes internados com o novo coronavírus

Rigo Teles destaca também que a realização da videochamada deverá ser previamente autorizada pelo profissional responsável pelo tratamento do paciente.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (23), o Projeto de Lei 189/2020, de autoria do deputado Rigo Teles (PV), que dispõe sobre visita virtual por meio de videochamada a pacientes internados em isolamento decorrente da contaminação pelo novo coronavírus.

Conforme a proposta, deverão ser aplicados todos os protocolos sanitários de segurança visando à implantação do modelo de contato virtual entre os pacientes e seus familiares, com o objetivo de proteger todos os envolvidos, inclusive os profissionais da área de saúde.

Rigo Teles destaca também que a realização da videochamada deverá ser previamente autorizada pelo profissional responsável pelo tratamento do paciente. A chamada deverá ter duração máxima de 15 minutos. “Essa é uma medida que visa humanizar ainda mais o nosso sistema de saúde, levando-se em conta que essa pandemia também provoca problemas neurológicos, principalmente por conta da extrema solidão a que são submetidos os pacientes internados com Covid-19”, ressalta o parlamentar.

Logística

Em seu artigo 2º, o projeto estabelece que às unidades de saúde da rede estadual pública e particular caberá propiciar a operacionalização logística ao previsto na lei, conforme sua regulamentação.

O deputado afirma que já escutou muitos relatos de pessoas que sobreviveram à pandemia e que passaram dias e dias internados sem qualquer contato com o mundo exterior, nem mesmo com seus pais, irmãos, cônjuges ou filhos. Para ele, essa é uma situação que agrava ainda mais o estado de saúde dos internados.

Assembleia retoma sessão presencial e aprova novas matérias com foco na Covid-19

Ao abrir a sessão, Othelino Neto destacou o retorno das atividades no Parlamento de forma gradual, adotando todos os procedimentos e recomendações sanitárias para resguardar a saúde dos deputados e servidores

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (23), a primeira sessão plenária presencial, após o período de suspensão das atividades da Casa por conta da Covid-19. O chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, que contou também com a participação remota de outros parlamentares por vídeoconferência. Durante a sessão, foram aprovados novos projetos de reforço ao combate da pandemia no estado.

Ao abrir a sessão, o presidente da Casa destacou o retorno das atividades no Parlamento de forma gradual, adotando todos os procedimentos e recomendações sanitárias para resguardar a saúde dos deputados e servidores, minimizando os riscos de contágio pela Covid-19.

“Desde a entrada da Assembleia, temos uma barreira sanitária da Diretoria de Saúde para proceder os cuidados necessários com nossos servidores, fazendo uma primeira inspeção, aferindo a temperatura e controlando o acesso. Aqui no Plenário também está acontecendo o mesmo procedimento”, destacou Othelino Neto, reforçando ainda que o layout do espaço foi alterado para garantir o distanciamento necessário entre os deputados nas bancadas.

Antes de iniciar os trabalhos, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao deputado estadual Zé Gentil, que faleceu no início da semana passada. “Nós queríamos muito que o nosso Plenário estivesse completo, mas, infelizmente, o nosso colega Zé Gentil não resistiu às complicações da Covid-19. Nós lamentamos por todas as vidas que se perderam e, hoje, em nome do deputado Zé Gentil, faremos um minuto de silêncio em homenagem a ele e a todas as famílias que perderam entes queridos em razão da Covid-19”, declarou o chefe do Legislativo Estadual.

Matérias aprovadas

Na Ordem do Dia, novos projetos foram apreciados para reforçar as medidas de combate à pandemia no Maranhão. Entre os itens aprovados estão os Projetos de Lei 158/2020 e 187/20, ambos de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS). O primeiro dispõe sobre a obrigatoriedade de testagem periódica para detecção do vírus da Covid-19 em empresas com mais de 20 trabalhadores. Já o segundo institui a obrigatoriedade às instituições particulares de ensino de promover atividade de acolhimento socioemocional, no retorno do isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 153/20, de autoria do deputado Duarte Jr. (Republicanos), com anexação do Projeto de Lei 154/20, apresentado pelo deputado Adriano (PV), estabelecendo procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado.

No mesmo sentido, foi aprovado o Projeto de Lei 189/20, de autoria do deputado Rigo Teles (PV), que dispõe sobre a visita virtual através de videochamadas de familiares a pacientes internados em isolamento, decorrente da contaminação pelo coronavírus.

De autoria do deputado Adriano (PV), foi votado também o Projeto de Lei 163/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de oxímetros em estabelecimentos farmacêuticos. Ainda de sua autoria, foi aprovado o Projeto de Lei 207/20, que altera a Lei nº 11.274/2020, que trata da suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados da iniciativa privada, no âmbito do estado do Maranhão.

Rubens Júnior recebe apoio do Partido da Mulher Brasileira

O PMB é o quarto partido a declarar apoio a Rubens Júnior na disputa pela Prefeitura de São Luís, ao lado do PCdoB, PP e Democracia Cristã.

O deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Júnior (PCdoB), recebeu o apoio do Partido da Mulher Brasileira (PMB).

O pré-candidato esteve reunido com a presidente estadual da legenda, Efigênia Tavares, com o presidente municipal, Samuel Campos e recebeu o apoio formal.

O PMB é o quarto partido a declarar apoio a Rubens Júnior na disputa pela Prefeitura de São Luís, ao lado do PCdoB, PP e Democracia Cristã.

Procon/VIVA tem reabertura de unidades em shoppings e mais serviços disponíveis para agendamento

Com essas já são 32 unidades em funcionamento que, obedecendo cronograma, tem oferecido cidadania com segurança.

Nesta-segunda-feira (22), as unidades do Procon/VIVA dos shoppings da Ilha, Golden, Passeio, Pátio Norte, na região metropolitana de São Luís, e do Imperial (Imperatriz) retomaram o atendimento ao público exclusivamente por agendamento. Além dessas, as que já estavam em funcionamento, como a da Beira-Mar, ampliaram os serviços disponíveis.

No interior do estado, também foram retomados os serviços mais procurados nas unidades dos municípios de Açailândia, Barreirinhas, Chapadinha, Pedreiras, Santa Luzia, Viana, Zé Doca, Itapecuru-Mirim e São José de Ribamar. 

Com essas já são 32 unidades em funcionamento que, obedecendo cronograma, tem oferecido cidadania com segurança.

A retomada dos atendimentos obedece às determinações das autoridades sanitárias. Uma das estratégias encontradas para evitar aglomerações foi a do agendamento. 

Inicialmente, nas unidades dos Shoppings da Região Metropolitana de São Luís e no Imperial Shopping, estão disponíveis apenas os serviços de maior procura em cada unidade. Os demais serão liberados posteriormente. 

O agendamento deve ser feito através dos números 151 ou 3261-5100, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00, e de forma on-line, através do app Procon MA, disponíveis para os sistemas Android e IOS, ou pelo site ww.procon.ma.gov.br.

Governo realiza fiscalização em academias no primeiro dia de retomada das atividades

Durante a fiscalização, os agentes sanitários observaram o limite de ocupação, onde as academias com 40m² só poderão ter 10 pessoas ao mesmo tempo

Dando continuidade às ações de combate e prevenção da Covid-19, o Governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira (22), a fiscalização sanitária de academias de ginástica, após a retomada das atividades. Durante as vistorias, que contaram com o apoio de agentes do Procon e Corpo de Bombeiros Civis, foi averiguado o cumprimento da Portaria nº 40, de autoria da Casa Civil do Maranhão, a qual estabelece regras para conter a disseminação da doença e de promoção à saúde nesses ambientes.

De acordo com o chefe do Departamento dos Serviços de Saúde da Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (Suvisa/SES), João Nery, o objetivo é averiguar o cumprimento das portarias e as regras com o objetivo de reduzir a disseminação do novo coronavírus.

“A partir de hoje fiscalizaremos as academias, prestando orientações e também observando a qualidade dos serviços ofertados, do quantitativo de pessoas que estão nos espaços, assim como a higienização dos aparelhos e ambiente. Vale ressaltar que as academias que não atenderem às exigências vigentes no decreto governamental poderão ser intimadas ou autuadas”, disse João Nery. 

Neste primeiro momento de retomada desses estabelecimentos, o documento estadual prevê o funcionamento de 40% da capacidade e o uso obrigatório de máscara de todos os que estiverem nas dependências internas. Além disso, também está sendo exigida higiene das mãos e dos aparelhos, que instrutores e proprietários orientem os usuários a respeitarem o distanciamento de pelo menos 2 metros entre cada pessoa, assim como manter-se dentro da área delimitada. 

Durante a fiscalização, os agentes sanitários observaram o limite de ocupação, onde as academias com 40m² só poderão ter 10 pessoas ao mesmo tempo, incluindo também os usuários e funcionários. Também foi observada a presença de kits de limpeza com toalha de papel. Vale destacar que apenas 50% dos aparelhos para atividades cardiorrespiratórias poderão ser utilizados neste primeiro momento de funcionamento.