Flávio Dino ensina Bolsonaro sobre como manter auxílio em R$ 600

Foi grande a repercussão negativa nas redes sociais após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar nesta terça-feira (1°) a redução do auxílio emergencial para R$ 300, apesar de o Brasil ter ultrapassado a marca dos 13 milhões de desempregados durante a pandemia de Covid-19. A equipe econômica de Bolsonaro alega que o corte é necessário para não impactar no orçamento público.

Mas para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o auxílio deveria permanecer em parcelas de R$ 600, valor que vinha sendo repassado à população mais necessitada.

Ontem (37), em webconferência com a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) do Rio Grande do Sul, Dino deu as dicas que Bolsonaro precisaria adotar para manter o valor do benefício em R$ 600 até dezembro: progressividade tributária sobre os bancos.

Com base na Constituição Federal, Dino avalia que a Renda Básica – como ele chama o auxílio, em alusão à proposta de renda básica universal defendida há anos pelo ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) – deveria ser custeada pelos mais ricos em benefício dos mais necessitados.  

“Querem reduzir de modo irresponsável o valor da Renda Básica e só pensam em distribuir ônus entre os pobres. E os banqueiros, não ajudam por quê? Tá na Constituição! Já li. Você tem empréstimo compulsório, [artigo] 148 da Constituição, inciso primeiro, em caso de calamidade. Por que que não faz sob o capital financeiro para poder pagar a Renda Básica de quem menos tem, de quem tá desempregado, de quem precisa para comer?”, questionou Dino.

Para Flávio Dino, o maior entrave é que o atual Governo Federal mantém em debate uma agenda de “redução de direitos dos trabalhadores”.

Eleições 2020 e o destino de Wellington do Curso em São Luís

Durante entrevista que concedeu ao programa Ponto e Vírgula, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) descartou as possibilidades de um apoio à pré-candidatura de Eduardo Braide (Podemos) em São Luís.

Injustamente retirado do processo eleitoral na capital maranhense pelo senador Roberto Rocha (PSDB), o parlamentar classificou como “covarde” a atitude do seu grupo político e acrescentou que o seu partido “está sendo reduzido a pó no Maranhão”.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Wellington afirmou  que entrará com medidas jurídicas para tentar reverter a decisão monocrática dos “donos do partido”.

Sobre possível apoio, o deputado descartou as pré-candidaturas de Braide e Rubens Júnior (PCdoB) por motivos de incompatibilidade ideológica. O parlamentar deverá anunciar seu disputado apoio nos próximos dias.

Vale lembrar que os pré-candidatos dr. Yglésio (PROS), Neto Evangelista e Jeisael Marx (Rede) manifestaram publicamente solidariedade a Wellington, o que já os aproxima de um possível diálogo.   

Restaurantes Populares voltam a funcionar em São Luís


Os Restaurantes Populares de São Luís voltaram a funcionar nesta quarta-feira (2). Com isso, os usuários podem voltar a consumir as refeições no local ou levá-las para casa em embalagens descartáveis, como já estava sendo feito no período da pandemia. Os restaurantes receberam adequações estabelecidas pela Vigilância Sanitária para voltar a receber a população.

Coordenados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), os oito Restaurantes Populares de São Luís oferecem mais de 14 mil refeições diárias, no almoço e no jantar, além de atendimento e orientação nutricional à população em situação de vulnerabilidade social.

Todos os restaurantes contam com protetores salivares, pontos de higienização das mãos com água e sabão, distanciamento das mesas, EPIs completo (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os funcionários, além de totens com álcool em gel e limpeza constante das mesas.

Os Restaurantes Populares de São Luís estão localizados nos bairros da Liberdade, Cidade Olímpica, Anjo da Guarda, Maiobão, Coroado, São Francisco, Sol e Mar e João de Deus, e funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h, para o almoço, e das 16h30 às 18h30 para o jantar.

Eleições 2020: TSE divulga limites de gastos de campanha no Maranhão

Atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer às Eleições Municipais de 2020. Os limites podem ser consultados neste link dos municípios maranhenses a partir da página 18 e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

Despesas
O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado. A confecção de material impresso de qualquer natureza, propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação, aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas também entram nesse limite.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Outras regras
Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas. Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.


Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

Em entrevista, Jeisael diz que é opção fora do ciclo da política tradicional

Em entrevista à Mirante AM, o comunicador e pré-candidato a prefeito por São Luís, Jeisael Marx (Rede), afirmou que, nestas eleições, o ludovicense tem uma opção fora do ciclo da política tradicional.

O pré-candidato também falou sobre a reforma administrativa que pretende fazer na Prefeitura de São Luís, como a diminuição de secretarias, instalação de unidades descentralizadas de gestão e a economia com a diminuição da máquina pública.

“Queremos eleger as mesmas pessoas de sempre? Renovação não se trata de idade. Pensei em me colocar à disposição, porque vejo coisas que elas passam por uma solução, que a cultura política não permite que elas sejam colocadas. Nesse aspecto é que eu me vejo”, afirmou Jeisael.