Comércio da capital funcionará nos feriados da Independência e do aniversário de São Luís

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar nos dias 7 e 8 de setembro de 2020 (segunda e terça-feira), feriado nacional de Independência do Brasil e feriado municipal de Natividade de Nossa Senhora e aniversário da cidade de São Luís.

De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), negociada e assinada pela Fecomércio-MA juntamente com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesses dias das 08h às 18h, enquanto as lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.

Para o funcionamento, conforme prevê a cláusula nona da Convenção Coletiva, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesses dias é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 60 (sessenta reais) aos empregados convocados para o trabalho. Destaca-se, ainda, que as horas trabalhadas nesses feriados não podem ser compensadas com folgas.

As empresas que desejarem funcionar nesses dias deverão enviar, com antecedência, a lista dos empregados convocados para o trabalho ao conhecimento do Sindcomerciários, por meio do endereço eletrônico: [email protected], além de promover o recolhimento no valor de R$ 10 para a entidade que representa os empregados do comércio.

A Convenção Coletiva de Trabalho contendo todas as regras para o funcionamento do comércio da capital maranhense está disponível na íntegra no site da Fecomércio-MA: www.fecomercio-ma.com.br.

Governo do Maranhão e Tegram anunciam segunda fase de terminal de grãos

O Porto do Itaqui avança para um novo estágio de crescimento com a expansão do Terminal de Grãos do Maranhão e fortalece a sua importância como líder no escoamento da produção de grãos do Arco Norte do país. Com os investimentos do Consórcio Tegram no porto público maranhense, agora é possível realizar embarques simultâneos de grãos pelos berços 100 e 103, elevando a capacidade do Itaqui para movimentar 20 milhões de toneladas de grãos por ano, considerando também as operações da VLI no Berço 105.

O início das operações dentro desse novo momento foi anunciado pelo Governo do Maranhão e o Consórcio Tegram, em entrevista coletiva realizada na última quarta-feira (2), com a presença do governador Flávio Dino, do diretor do consórcio Tegram, Marcos Pepe Bertoni, e do presidente do Itaqui, Ted Lago.

As operações da segunda fase do Tegram começaram oficialmente também nesta quarta-feira, com a atração do navio Grace One, no Berço 100, para carregamento de 63 mil toneladas de soja, carga que seguirá para a China. O Consórcio investiu R$ 260 milhões nesta segunda fase do empreendimento. Somados ao aporte de recursos da primeira fase (R$ 600 milhões), o total investido é de R$ 860 milhões. A obra gerou cerca de 500 empregos e no pós-obra o terminal deve absorver mais de 100 novos trabalhadores.

Julho recorde

O início desta nova etapa marca também o melhor julho da história do Porto do Itaqui. O total de cargas movimentado pelo porto público do Maranhão em julho atingiu a marca de 2,4 milhões de toneladas e ficou acima do recorde anterior, de 2018, quando passaram pelo Itaqui 2,3 milhões de toneladas de carga. Neste julho de 2020 também foram registrados recordes na movimentação dos granéis sólidos e nas cargas específicas de farelo de soja, milho, trigo e GLP.

Desde 2015 foi implantado um modelo de governança focado na atração de investimentos privados no porto público. A expectativa é fechar este ano com um volume superior a 8,3 milhões de toneladas de grãos, só o Tegram. De janeiro a julho o terminal movimentou 70 navios, 300 trens, 61 mil carretas e mais de 4,8 milhões de toneladas de grãos.