Em Jenipapo dos Vieiras, Othelino vistoria obras do Mais Asfalto executadas com emendas de sua autoria

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), vistoriou, nesta segunda-feira (28), obras de pavimentação asfáltica em ruas do município de Jenipapo dos Vieiras. Os serviços estão sendo executados com recursos oriundos de emenda parlamentar de sua autoria e do Governo do Estado por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

Ao todo, foram destinados R$ 1 milhão em emenda para o asfaltamento de oito ruas do Parque das Mangueiras, na região central de Jenipapo dos Vieiras. 

“É mais uma etapa desse importante programa sendo executada para contemplar a cidade com mais melhorias na área da infraestrutura urbana. Com a emenda de minha autoria e os recursos do Tesouro Estadual, conseguimos trazer benefícios essenciais à trafegabilidade no município e proporcionar melhor qualidade de vida à população”, declarou Othelino Neto.

Governo do Maranhão oferece auxílio para melhorar atendimentos do INSS

 ofício encaminhado nesta segunda-feira (28) ao presidente da República, o governador Flávio Dino oferece auxílio ao Governo Federal para prestar apoio administrativo no atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Maranhão. 

“Colocamos à disposição as estruturas das nossas unidades estaduais do Viva/Procon, a fim de que haja o atendimento às pessoas com deficiência, idosos, pessoas doentes e gestantes que postulam benefícios junto à Previdência Social”, disse o governador, por meio do ofício. 

Atualmente, há 54 unidades e postos avançados, distribuídos em todas as regiões do estado, responsáveis pela prestação de serviços públicos de diversos parceiros aos cidadãos maranhenses. 

“Os nossos servidores podem ser treinados para implementar as orientações do INSS para, então, realizar os atendimentos que cidadãos e cidadãs maranhenses estão precisando com urgência. Também nos dispomos a ceder ou adaptar espaços para que servidores do INSS possam realizar atendimentos nas várias regiões do nosso estado, bem como auxiliar na destinação ou contratação emergencial de pessoal”, pontuou Dino. 

Para o governador, a proposição formulada encontra apoio no Artigo 241 da Constituição Federal e se coaduna com o princípio da colaboração federativa, uma das principais marcas do Governo do Estado.

Ministério Público Eleitoral impugna candidatura de Padre William em Alcântara

O procurador eleitoral Raimundo Nonato Leite Filho impetrou, nesta segunda-feira (28), ação de impugnação do registro da candidatura do Padre William, lançado pelo Partido Liberal (PL) para disputar a Prefeitura de Alcântara, nas eleições do próximo dia 15 de novembro.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o padre William, no exercício do mandato de prefeito de Guimarães, teve suas contas – relativas a verbas do Convênio n.º 419/2007 (Siafi 611045), firmado em 31/12/2007 com o referido Município, advindas da Funasa – julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, em decisão definitiva, com trânsito em julgado no dia 24 de julho de 2020.

Na ação de impugnação, o procurador eleitoral argumenta que Padre William foi condenado “em razão de não comprovação da execução do objeto do Convênio nº 419/2007, que era promover o Festival de Cultura do Município de Guimarães”, e acabou sendo obrigado a devolver mais de R$ 130 mil aos cofres públicos.

O processo transitou em julgado em julho de 2020. Como esse tipo de condenação gera inelegibilidade por oito anos, a partir do trânsito em julgado, na prática Padre William está fora de eleições até 2028.

Prouni: Inscrições para bolsas encerram nesta quarta-feira

Os candidatos que pretendem receber uma das bolsas remanescentes do programa Universidade para Todos (ProUni), matriculados ou não em instituição de ensino superior, têm até quarta-feira (30) para fazer inscrição na página do programa. São 90 mil bolsas não preenchidas no processo seletivo regular para o segundo semestre de 2020.

Aqueles que cursaram o Ensino Médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral, podem participar. Também estão na lista dos contemplados estudantes com deficiência, professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, além de integrantes do quadro de pessoal permanente de instituição.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda declarada deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Quem quiser participar do processo precisa ter feito alguma edição do Enem, a partir de 2010, e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas do exame. Além disso, o candidato deverá ter tirado nota maior que zero na redação.