Sancionada lei de Othelino que proíbe fabricação e venda de cerol no Maranhão

O governador Flávio Dino sancionou a Lei 11.344/2020, oriunda do Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que proíbe a fabricação comercial e a venda de cerol, substância constituída de vidro moído e cola, muito utilizado na prática de soltar pipas.

A lei também proíbe a fabricação e a comercialização da chamada “linha chilena”, que é um fio encerado com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, ou quaisquer outros produtos que possuam elementos cortantes utilizados na linha de pipas.

Segundo o chefe do Legislativo, o uso do cerol ou da linha chilena pode causar danos tanto a quem realiza as manobras com as pipas como para quem circula nas imediações onde a prática esteja acontecendo, a exemplo dos motociclistas e ciclistas.

“Apesar de não termos dados oficiais, sabemos que há uma incidência grande de acidentes envolvendo linhas de pipas com cerol, que podem provocar lesões e ferimentos graves ao entrar em contato com a pele. É um risco muito grande para as crianças e adolescentes que participam da brincadeira de soltar pipas, assim como para motociclistas, ciclistas e pedestres”, frisou Othelino.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) será o órgão responsável pela fiscalização da comercialização da venda de cerol, cujas sanções também estão previstas no Código de Defesa do Consumidor, com base na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Conforme o artigo 6º da referida lei, são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

Madeira desiste da disputa pela prefeitura de São Luís

O candidato do Solidariedade a prefeito por São Luís, Madeira, anunciou nesta quarta-feira (7), por meio de uma nota, a sua desistência da disputa pela prefeitura da capital.

Confira na íntegra a nota:

CARTA AO POVO DE SÃO LUÍS

A convite de amigos, e por sugestão de pessoas simples, representantes da periferia e da zona rural, decidi aceitar o desafio de concorrer à Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020. Trouxe comigo as minhas origens, a história de vida, a minha biografia e o desejo de trabalhar ainda mais pela nossa cidade.

Os caminhos que percorri nesses meses de pré-campanha e os primeiros dias de candidatura oficializada não foram fáceis, porque, ao lado de um time de pessoas sérias, éticas, combativas e independentes, compreendi que a luta só valeria a pena se todos abraçassem um projeto de mudança efetiva para São Luís, com uma arrojada pauta de justiça social para todas as áreas da administração municipal.

A pré-campanha foi interrompida ainda no início, por quase três meses, com as restrições decorrentes da pandemia. E no meio do caminho, antes mesmo da nossa convenção partidária, fui alcançado pela Covid-19.

Fiquei por duas semanas em isolamento, cumprindo a quarentena até receber a confirmação de que a carga viral estava zerada. Perdi cerca de oito quilos em 12 dias de hospital. Mesmo frágil físicamente, tomei a decisão de retomar os compromissos de campanha em respeito ao povo, ao partido Solidariedade e à nossa militância.

Não sabia que o pior ainda estava por vir. Dia após dia a fadiga foi me consumindo e comprometendo a minha fala e o meu raciocínio. Só depois fui informado pelo médico que acompanha o meu caso, Dr. Serafim Gomes de Sá, de que a minha dificuldade respiratória era apenas mais uma das muitas consequências possíveis do coronavírus, aquilo que a ciência está chamando agora de Síndrome pós-Covid.

Quem conhece a minha história sabe que jamais me esquivei de responsabilidades. Mas, aconselhado pela minha esposa, pelos meus filhos e por médicos que acompanham o meu caso clínico, e em nome da minha saúde, tive que tomar uma das decisões mais difíceis da minha vida: abrir mão de um projeto que hoje reputo coletivo, porque não é mais do Madeira, mas de tantas e tantas pessoas espalhadas pelos bairros e pela zona rural dessa cidade que tanto amo.

Informo, portanto, que hoje retiro a minha candidatura a prefeito de São Luís, por não ter condições físicas de dar continuidade à intensa agenda de compromissos que eu, antes de qualquer outro candidato, fiz questão de não apenas assumir, mas de registrar publicamente em cartório.

Chego até aqui sem qualquer decepção ou mágoa, mas com muita gratidão aos meus familiares e tantos amigos. Agradeço o apoio de todos que trabalharam comigo até agora – equipe de coordenação, militância e candidatos a vereador. Agradeço a compreensão dos nossos eleitores, sobretudo. Agradeço ao Capitão Jeremias, meu companheiro de chapa, pela caminhada leal e destemida.

Agradeço ao meu partido, o Solidariedade, pela acolhida e pelas trincheiras de luta que conseguimos erguer, juntos, em tão pouco tempo. Continuarei na política, como presidente do diretório municipal de São Luís, e no momento oportuno reiniciarei minha jornada partidária na busca permanente por dias melhores para o nosso povo. Porque, como Martin Luther King, continuo acreditando que “pior que o grito dos maus é o silêncio dos bons”.

Como aprendizado, levo para a vida a lição de que, para recuar de uma batalha, é preciso antes de tudo ter humildade e sabedoria para reconhecer os riscos. Faço opção por cuidar da minha saúde. E, se puder oferecer apenas um conselho, direi a todos: cuidem-se! O vírus ainda está no nosso meio e as sequelas da Covid-19 são imprevisíveis. Que Deus nos proteja!

José Carlos do Vale MADEIRA.

Série da Netflix relata drama da emigração de mulheres maranhenses

A trama “Bom dia, Verônica”, série de televisão disponível na Netflix estreou no dia 1° de outubro com grande repercussão.  A série é baseada na obra homônima da Raphael  Montes e Ilana Casoy, lançada em 2016 pela editora Darkside.

Na busca por dias melhores que nunca virão, mulheres do Maranhão desembarcam no Terminal Rodoviário do Tietê (SP) e imediatamente são capturadas pelo tenente coronel da PMSP (Eduardo Moscovis- Brandão) que as tortura até a morte.  Sua companheira no rapto das mulheres é Janete (Camila Morgano), que dorme com o inimigo e atrai as incautas com a promessa de emprego de doméstica.  Janete é vítima é algoz por força do destino.

No seu percurso, o serial killer de patente tropeça na escrivã Verônica (Tainá Müller), obstinada na defesa de  vítimas que se enredam desde o clássico “boa noite, Cinderela” à teia complexa urdida pelo psicopata de raiz.  Carburado, Brandão  deixa pra trás um rastro de histórias interrompidas de mulheres muito jovens e dramas familiares irreparáveis.

As vítimas do PM Brandão são na maioria oriundas de São Luís. Neste grupo, há as que saíram de alguma cidade no leito da BR-135, principal rodovia de emigração dos maranhenses que buscam o eldorado que as metrópolis ainda são capazes de cintilar.

Mais uma vez, o intestino ninho de corrupção do aparelho de segurança do estado está no protagonismo da ficção, vizinha bem próxima da realidade. Como thriller, “Bom dia, Verônica” não chega a ser exemplar, mas supera muita produção mediana da produção cinematográfica mundial.  As interpretações convencem sem caricaturas. Vale a pena assistir!

Decreto garante modernização dos conselhos tutelares

Nesta terça-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui o Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH), que tem como objetivo melhorar as condições de funcionamento dos conselhos tutelares e outros espaços e equipamentos públicos municipais e estaduais, bem como garantir qualificação no atendimento a famílias, crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosas, pessoas com deficiência, população negra e comunidades tradicionais.

Além disso, o decreto detalha ações para modernizar a infraestrutura dos espaços e equipamentos usados para a promoção e a defesa dos direitos humanos; ampliar os serviços destinados às causas sociais e colaborar para a integração e fortalecimento das políticas públicas que utilizam espaços e equipamentos para a doação de bens móveis.