Vete Botelho faz o maior evento político da história de Itinga

Aconteceu, no último domingo (18), o Mega Arrastão do 13, no município de Itinga do Maranhão, comandado pela candidata a prefeita do município, Vete Botelho, e pelo candidato a vice Paulo Birita.


A caminhada percorreu a sede do município e foi acompanhada por milhares de pessoas, que cantavam pela volta de Vete à administração do município. Todos os candidatos a vereadores da coligação participaram do evento. O deputado Zé Inácio participou da caminhada e reforçou seu apoio a Vete e Paulo Birita e disse estar confiante na vitória do 13. Lideranças políticas da cidade também prestigiaram os candidatos, como o ex-prefeito Pimentel e o atual vice-prefeito Mano

O evento foi encerrado na avenida Presidente Médici, que era palco de um dos maiores eventos culturais da região, o Itinga Folia, deixando a população saudosa pelos dias de festa que aconteciam no local e marcavam o aniversário da cidade.

Assembleia aprova projeto do Judiciário que altera regras para eleição da Mesa Diretora do TJMA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (20), em regime de urgência solicitado pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Casa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 009/20, de iniciativa do Poder Judiciário, que altera a Lei Complementar Estadual 14, de 17 de dezembro de 1991, referente ao Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que comandou a sessão plenária.

O PLC aprovado altera o Art. 21 da Lei Complementar 14, que passa a dispor que o Plenário do TJ/MA elegerá o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral de Justiça, por maioria de seus membros efetivos e por votação secreta, na primeira sessão plenária do mês de fevereiro, dos anos pares, dentre os seus membros, para um mandato de dois anos.

Em seguida, em seus parágrafos, o PLC dispõe que o quórum para a eleição é de dois terços dos membros do TJ/MA e, ainda, que o desembargador que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem da antiguidade, não se aplicando, no entanto, ao caso de desembargador eleito para completar período de mandato inferior a um ano.

Por fim, a proposição aprovada prevê, em seu parágrafo quarto, que a posse dos eleitos, a ser realizada em sessão solene do Plenário, ocorra na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição.

Justificativa

“Tendo por norte o vetor estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, esta Corte estadual procedeu à alteração de seu regimento interno na sessão administrativa ordinária do dia 7 de outubro de 2020, restando pendente, via de consequência, a alteração do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, circunstância que reforça a urgência na apreciação do pleito”, justifica o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, na Mensagem 06/20 de encaminhamento da matéria à Assembleia.

O presidente do TJ/MA destaca, ainda, que a alteração legislativa proposta também se harmoniza com a Emenda Constitucional 45/2004, que materializou a denominada Reforma do Poder Judiciário.

Com efeito, a disciplina constitucional instaurada a partir da Emenda deixou de observar a antiguidade como critério exclusivo para a formação de órgão especial em tribunais com número superior a 25 julgadores, estabelecendo que metade dos integrantes fosse eleita pelo tribunal pleno.

Operação MANDUCA: crimes de contrabando são denunciados em São Luís

Nesta terça-feira (20), a Polícia Federal deflagrou em São Luís a Operação MANDUCA, que tem como finalidade reprimir crimes de contrabando de cigarros na região metropolitana da capital maranhense.

A operação conta com um efetivo de 22 policiais federais para o cumprimento de 5 mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em decorrência de representação apresentada pela PF.

A investigação teve início após duas apreensões de cargas de cigarros realizadas pela Polícia Militar do Estado do Maranhão no primeiro semestre deste ano.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando (Art. 334-A do CPB) e associação criminosa (Art. 288 do CPB), com penas que podem chegar a oito anos de reclusão.

A denominação MANDUCA diz respeito ao nome científico de uma espécie de lepidóptero, a manduca sexta, que se alimenta da planta herbácea nicotiana tabacum, cultivada para a produção de tabaco e fumígenos em geral.