Covid-19: Decreto de Dino oficializará cancelamento de festas de Carnaval no Maranhão

Nos próximos dias, o governador Flávio Dino (PCdoB) deve publicar decreto que suspenderá o carnaval, proíbirá as festas no Maranhão e cancelará o ponto facultativo do feriado. O objetivo é desestimular qualquer tipo de aglomeração.

Após consultar aos prefeitos, o governador apurou que 90% das cidades reconheceram que não tinham condição de lidar com festas em meio à pandemia.

Paralela à decisão do governador, há uma recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão para que as prefeituras do Estado se abstenham de promover quaisquer tipos de festividades ou eventos durante do Carnaval. A recomendação encaminhada pelo Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, está amparada em decretos federal e estadual de emergência de saúde em face da pandemia da Covid-19.

MP alerta para descumprimento de prioridades na vacinação da Covid-19

Por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu ofício aos promotores de justiça de todos os municípios maranhenses para que estes notifiquem os secretários municipais de saúde a fim de obedecerem a fila de prioridade na vacinação contra o coronavírus.

O objetivo é assegurar o cumprimento da fila de prioridade definida pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A desobediência à determinação deve ocasionar a responsabilização do gestor, inclusive por improbidade administrativa.

Na primeira fase, devem ser vacinados os profissionais de saúde, população indígena, pessoas de 60 anos ou mais que estejam em instituições de abrigamento e pessoas com deficiência na mesma situação.

O MPMA destaca, ainda, a obrigatoriedade de registro das informações das pessoas imunizadas nos sistemas do Ministério da Saúde. O registro da aplicação de vacinas deve ser feito no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI). O objetivo é possibilitar aos gestores envolvidos no programa uma avaliação dinâmica do quadro de imunização, a quantidade de pessoas vacinadas, a faixa etária, permitindo o controle do estoque de imunizantes.

O Caop Saúde, ao considerar a necessidade de atuação institucional conjunta, sugeriu aos promotores de justiça que requisitem aos secretários municipais de Saúde quais as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS), residências terapêuticas e residências inclusivas que receberão vacinas. Também foi solicitado aos promotores de justiça que requisitem informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas. Além disso, os secretários municipais de Saúde devem divulgar diariamente, no Portal da Transparência, a quantidade de doses aplicadas e a quantidade em estoque.

Covid-19: Yglésio denuncia profissionais da Saúde que estão “furando fila” na vacinação em São Luís

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) utilizou suas redes sociais para denunciar o processo de vacinação contra a Covid-19 em São Luís.

Médico e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o parlamentar lamentou o fato de alguns colegas de profissão que não compõem o grupo prioritário estarem “furando a fila” para se vacinarem, o que ele classificou como “uma verdadeira falta de respeito”.

“Sinto vergonha em ver médicos que só atendem em consultório, ex-dono de hospital, ginecologista de consultório e aposentados de hospital dando aquele velho ‘jeitinho brasileiro’. Uma verdadeira falta de respeito”, declarou.