Ministério Público pede suspensão de ferryboats extras no período de Carnaval

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informou que, no período de Carnaval, não serão realizadas viagens extras do serviço de ferry-boat. A medida será adotada após recomendação feita pelo Ministério Público do Maranhão.

Segundo o presidente da MOB, Daniel Carvalho, a agência observará a recomendação e reforçará seu trabalho de fiscalização durante todo o período.

Além disso, o MP também solicitou a fiscalização do cumprimento da Portaria n° 336/2020 – GAB/MOB, que estabelece a realização de viagens do transporte aquaviário intermunicipal com, no máximo, 50% de sua capacidade total e a utilização de máscaras sanitárias durante todo o percurso.

Assembleia Legislativa funcionará normalmente durante o Carnaval

Na segunda e terça-feira de Carnaval, a Assembleia Legislativa do Maranhão funcionará normalmente. A notícia foi informada pelo diretor geral da Casa, Valney de Freitas Pereira.

O presidente Othelino Neto afirmou que uma de suas prioridades no atual mandato presidencial é fortalecer as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus, a exemplo das normas legislativas que a Assembleia tomou em 2020.

IBGE realizará censo demográfico em 2021 com auxílio da Famem

Em reunião realizada na sede da Famem, ficou definido que a federação vai auxiliar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na realização do censo demográfico no estado do Maranhão.

Em documento encaminhado à Famem, o IBGE solicita que a federação proceda com o repasse de informações que auxilie o órgão a concluir o recolhimento de informações básicas municipais e execute o censo demográfico, trabalho interrompido no ano passado devido à pandemia.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, garantiu empenho junto aos gestores para que o IBGE conte com as prefeituras a fim de manter uma estrutura básica nos postos de coleta, considerado peça fundamental no censo. As contratações devem acontecer em todos os municípios do país.

Neste primeiro contato foi encaminhado um documento no qual foram solicitados dados cadastrais dos 217 municípios mediante a apresentação do projeto de censo e a maneira transparente como está sendo concebido. O IBGE deve enviar novos questionários aos prefeitos para conclusão da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) com informações detalhadas sobre a estrutura e funcionamento das instituições públicas em cada unidade municipal.

Decisão do STJ devolve mandatos a vereadores cassados em Açailândia

Na noite desta quinta-feira (4), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu as liminares que resultaram na cassação de nove vereadores em Açailândia. Com a decisão, o vereador Feliberg Melo Sousa deve assumir a presidência da Câmara.

A disputa começou após uma sessão extraordinária no dia 1° de janeiro, na qual o vereador Feliberg foi eleito como presidente da Câmara junto com a nova Mesa Diretora.

Poucas horas depois da sessão, o ex-presidente Josibeliano Chagas Farias (Ceará) realizou uma outra sessão e foi “eleito” para o cargo, mesmo sem ter maioria na casa. As primeiras investidas jurídicas na comarca da cidade foram todas negadas em primeira instância. Em duas decisões liminares tomadas por desembargadores do Tribunal de Justiça, Ceará conseguiu manter-se na Presidência da Casa e também expulsou nove vereadores recém-eleitos e empossou suplentes.

Após a decisão ser levada ao STJ, o ministro Humberto Martins decidiu serem procedentes as alegações dos vereadores, devolveu os mandatos e reconduziu Feliberg ao cargo de presidente da Câmara.

Bolsonaro deve retornar ao Maranhão em março deste ano

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC) anunciou que o presidente Jair Bolsonaro brevemente voltará ao Maranhão para visitar a Base de Alcântara e anunciar obras e acordos celebrados com os Estados Unidos para o desenvolvimento do programa espacial no país. A vinda estava prevista para o dia 11 de fevereiro, mas segundo o parlamentar, a visita do presidente deve acontecer no início de março.

A última visita de Bolsonaro ao Maranhão foi marcada por polêmicas e anúncio de obras. Em outubro de 2020, o presidente causou polêmica ao afirmar que o Guaraná Jesus “era bebida de boiola”, fato que gerou vários protestos. Ele também esteve nas cidades de Bacabeira, Imperatriz e São Luís, onde anunciou obras de infraestrutura, como a recuperação da Lagoa da Jansen, e inaugurou um trecho da BR-135.

Nesta sexta-feira (5), o ministro de Ciências e Tecnologia, Marcos Pontes, retorna ao Maranhão para um encontro com deputados federais e empresários. O encontro acontecerá na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e o assunto principal será a Base de Alcântara.