A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 564/21, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa. ..
Dia: 16 de dezembro de 2021
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em ação inédita no Brasil, na sessão plenária de quarta-feira (15), o Projeto de Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção a eles…