Segundo levantamento da Federação dos Municípios do maranhão (FAMEM), 53 municípios maranhenses não regularizaram a conta corrente no Banco do Brasil referente ao Bloco De Financiamento Em Investimento Na Rede De Serviços Públicos De Saúde.
Há uma solicitação do Fundo Nacional de Saúde para que os gestores dos Fundos de Saúde procurem suas agências de relacionamento do Banco do Brasil para a imediata regularização dessas contas correntes, ressaltando que sem a devida regularização, os recursos do Bloco De Financiamento Em Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde não poderão ser movimentados.
A FAMEM lembra que com a publicação da Portaria nº 3.992/2017, que criou a conta corrente única para o Bloco de Financiamento em Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e a conta corrente única para o Bloco de Financiamento em Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, o FNS providenciou junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a abertura das respectivas contas correntes dos Fundos de Saúde dos entes federados, para o recebimento dos recursos financeiros na modalidade fundo a fundo, ficando a cargo do gestor responsável pelo fundo de saúde a devida regularização dessas contas correntes na agência bancária de relacionamento.
O Banco do Brasil atualizou a situação cadastral em 02/04/2018, que demonstrou que 53 municípios maranhenses possuem pendências cadastrais na conta corrente referente ao Bloco de Financiamento de Investimento, enquanto apenas 1 município possui pendência cadastral na conta corrente referente ao Bloco de Financiamento de Custeio.
Segue abaixo a lista dos municípios com pendências cadastrais (atualização em 02/04/2018):
a) Pendências na conta investimento: Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Parnaíba, Amapá do Maranhão, Bacuri, Benedito Leite, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Brejo de Areia, Buritirana, Davinópolis, Dom Pedro, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza Dos Nogueiras, Fortuna, Godofredo Viana, Graça Aranha, Icatu, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, João Lisboa, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago Verde, Loreto, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhaozinho, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paraibano, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São José dos Basílios, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, Serrano do Maranhão, Sitio Novo, Sucupira do Norte, Tasso Fragoso, Vitorino Freire.
b) Pendências na conta custeio: Matões do Norte.
