por deputado estadual Zé Inácio (PT/MA)
Ainda é muito cedo para falar sobre o adiamento das eleições municipais para além de 2020 por conta da pandemia do corona vírus.
Segundo os órgãos de saúde, o pico da doença se dará dentro dos próximos 60 dias. Até lá, é preciso aguardar o resultado de pesquisas, estudos sobre remédios e principalmente sobre a vacina contra o Covid-19, antes de especular a necessidade de adiar o processo eleitoral, o que deve ser debatido posteriormente de forma concreta e fundamentada. Além disso, qualquer alteração acerca do processo eleitoral precisa atender ao princípio da anualidade eleitoral, ainda que seja efetivada por emenda constitucional.
O certo é que devemos nos somar às ações dos governadores de todo o Brasil, que já tomaram medidas para combater a propagação do corona vírus, limitando o transporte coletivo interestadual de passageiros, suspendendo as atividades comerciais e intensificando a fiscalização sanitária nos aeroportos.
Uma das principais medidas que devem ser tomadas com urgência é descongelar imediatamente os recursos para a Saúde represados pela Emenda Constitucional 95, o que representaria um aporte de cerca de R$ 21 bilhões ao SUS, o que contribuirá com o combate do Covid-19 e evitará o colapso do sistema de saúde. Outra medida importante também é a abertura de linhas de crédito para as empresas a fim de estimular a economia do País.
Acerca do Fundo Eleitoral, defender a destinação dos recursos deste fundo para órgãos de saúde soa mais como oportunismo do que preocupação com a pandemia do Covid-19. O Fundo Eleitoral foi formulado e aprovado com o objetivo de por fim ao financiamento por pessoas jurídicas de campanhas eleitorais, que facilitou esquemas de corrupção e permitiu que o poderio econômico de grandes empresas influenciasse a política do País. Muitos que estão defendendo a destinação de recursos do Fundo Eleitoral para o combate à pandemia o fazem por puro proselitismo político, mas quando chegam as eleições não abrem mão da utilização do Fundo Eleitoral.
Precisamos combater o surto do Corona Vírus com seriedade e compromisso, destinando os recursos específicos para a saúde dos Estados, com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate da doença. Propostas fantasiosas só revelam o objetivo oportunista daqueles que querem obter ganho político com a pandemia que assola o nosso povo.
Por fim, destaco a minha posição como Deputado Estadual, que, juntamente com os demais 41 parlamentares, através de articulação do Presidente da Assembleia Legislativa, destinaremos emendas para a área social e da saúde, com o objetivo de adquirir 100 mil cestas básicas para a população mais carente do Maranhão e comprar 50 respiradores (valor de R$50 mil cada) para destinar às UTIs do Estado.
