Após audiência, Governo e professores voltam a negociar Estatuto do Educador e greve


Professores cruzarão os braços por pelos menos três dias em reivindicação ao piso nacional em todo o Brasil 

Audiência discutiu Estatuto do Educador e indicativo de greve


A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta segunda-feira (22), uma audiência pública entre representantes do governo do Estado e de professores da rede de ensino para tratar de questões relativas ao Estatuto do Educador e do indicativo de greve por tempo indeterminado. 

A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, deputado Othelino Neto (PPS), autor do requerimento, que mediou as discussões. Como resultado imediato, as partes voltaram a negociar um acordo para dar fim ao impasse, mas a adesão à paralisação nacional, nesta terça-feira (23), está mantida.


“Nós, enquanto poder legislativo, estamos estimulando a negociação entre governo e professores, promovendo o diálogo entre as partes para que seja dado um fim a esse impasse. Assim, estaremos evitando a continuidade da greve e, consequentemente, agindo para que o Maranhão não seja, mais uma vez, castigado por uma paralisação. Esse tema está acima das questões políticas, pois aqui está em jogo a educação de milhares de estudantes em todo o Estado”, explanou Othelino Neto ao ressaltar que a Assembleia Legislativa vai continuar acompanhando toda essa movimentação e cobrar soluções para o problema.


Após a audiência, representantes do governo do Estado e dos professores reuniram-se na sede da Secretaria Estadual de Gestão e Previdência (Segep) com o titular da pasta, Fábio Gondim, e abriram um novo leque de negociações em torno de alterações no Estatuto do Educador que pode evitar a continuidade da greve por tempo indeterminado. Durante três dias, 23, 24 e 25, o movimento acontece em todo o país pelo piso nacional e os professores do Maranhão prometem estender a paralisação, por tempo indeterminado, caso o impasse com o Estatuto não seja resolvido.


Além dos deputados Othelino Neto (PPS), Rubens Júnior (PCdoB) e Vianey Bringel (PMDB), participaram da audiência o presidente do Sinproesema, Júlio Pinheiro; o secretário executivo da Federação dos Trabalhadores em Educação, Odair José; o secretário estadual de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; a superintendente de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Educação, Flávia Ribeiro (representando o titular Pedro Fernandes); e a supervisora de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e também membro da Comissão do Estatuto, Maria de Deus Neri Figueiredo.


No plenário, marcaram presença ainda os deputados Marcelo Tavares (PSB) e Roberto Costa (PMDB), o vereador Professor Lisboa (PCdoB), professores, supervisores e diretores de escolas.  O secretário de Estado de Planejamento, João Bringel, não foi e nem mandou representante, mas justificou a ausência por outros compromissos já assumidos anteriormente.


Professores resistentes

Durante a audiência, o representante do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, mostrou-se resistente às alterações feitas pelo governo do Estado no projeto do Estatuto. Segundo ele, a proposta do jeito que está acaba com a promoção, altera a regularização da Gam (gratificação por atividade em sala de aula) e, se implantada, será pior do que a vigente. A categoria defende um projeto de consenso. “O texto foi totalmente modificado e desmonta o negociado. Vimos, de fato, uma manifestação negativa por parte do Estado na medida em que rasgou o texto acordado”, disse o sindicalista.


Durante a audiência, o deputado Rubens Júnior disse que o impasse é preocupante para o Maranhão. Ele também defendeu uma negociação para que a continuidade da greve seja evitada a partir do dia 26 de abril. “O problema é que a greve está anunciada. A Casa Civil ainda pode alterar o texto. Acho que o encaminhamento adequado seria montar um novo grupo de diálogo. A questão agora  é saber quando essa proposta vai ser enviada. Ninguém quer a greve, mas às vezes ela é necessária”, argumentou o parlamentar do PCdoB.


Durante a audiência, professores protestaram e pediram a aprovação do Estatuto do Educador. Eles explanaram que, desde 2007, iniciaram discussão ampla e ostensiva para assegurar piso de correção, valorização e que as mudanças propostas pelo governo representam um golpe duro na categoria.


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