A Procuradoria-Geral Eleitoral arquivou apuração de propaganda eleitoral antecipada contra o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL). Em dezembro do ano passado, no Natal, o parlamentar sorteou R$ 50 mil ao vivo em suas redes sociais, em busca de atrair eleitores.
“A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral firmou-se no sentido de que configura propaganda eleitoral antecipada quando há pedido explícito de voto, a utilização de formas proscritas durante o período oficial de propaganda ou a violação ao princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos. Na espécie, apurou-se ausentes todos esses elementos”, escreveu o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, ao decidir pelo arquivamento do procedimento.
Na ocasião, o deputado ressaltou a intenção de concorrer ao governo do Maranhão e anunciou nomes de outros candidatos que apoiava à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa. Ao microfone, o deputado reforçava que as doações dos políticos viabilizaram o sorteio.
Durante o sorteio, a esposa de Maranhãozinho, deputada estadual Detinha, lia comentários positivos supostamente postados por internautas nas redes sociais. Para participar, internautas tinham que fornecer dados, como nome completo, telefone e cidade onde moravam. Os prêmios variavam entre R$ 500 e R$ 2 mil.
Maranhãozinho é alvo de pelo menos mais dois inquéritos no Superior Tribunal Federal (STF), nos quais é investigado pela suspeita de desviar verbas parlamentares que deveriam ir para a saúde.
