O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), recebeu das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Ribamar Caldas Furtado, no gabinete da Presidência, a proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores dessa instituição. No ato, os deputados Josimar do Maranhãozinho (PR), terceiro vice-presidente da Mesa Diretora, e Vinicius Louro (PR) acompanhavam o presidente da Casa.
José Ribamar Caldas Furtado, que estava acompanhado do secretário de Administração do TCE, Bernardo Felipe Leal, e do assessor Raul Mochel, explicou aos deputados as vantagens que o PCCS apresenta para os servidores. “Na verdade, estamos atualizando o PCCS do TCE, seguindo o exemplo do Tribunal de Contas da União (TCU). O PCCS tem um horizonte temporal de atualização de 4 anos. De forma escalonada, concedemos um aumento de 5% a cada ano, a partir de 2018 até 2021. Nosso servidor tem até 4 anos para aderir ao plano”, esclareceu.
O presidente do TCE pediu que a proposta do PCCS seja analisada e votada com a maior brevidade possível sem, contudo, prejudicar os esclarecimentos que se fizerem necessários para a compreensão da proposta de PCCS. “Temos convicção de que estamos apresentando a melhor proposta possível para valorizar e estimular os 540 servidores do TCE, dos quais 330 são efetivos”, ressaltou.
Othelino Neto elogiou a iniciativa do presidente do TCE em apresentar uma proposta de atualização do PCCS e disse que vai se empenhar junto aos seus pares para que a Assembleia aprecie e vote a matéria o mais rápido possível. “Trata-se de uma matéria de grande importância, uma vez que visa valorizar os servidores dessa importante instituição, que é um braço auxiliar da Assembleia na sua função de fiscalizar. Vamos nos empenhar para aprovar o PCCS do TCE”, enfatizou.
