Othelino destaca palestra ‘O Maranhão Discutindo o Brasil’ e libertação de Lula em novo podcast

O parlamentar comentou também as eleições presidenciais na Bolívia e a crise política enfrentada atualmente naquele país

A realização do primeiro ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” e a libertação do ex-presidente Lula foram os principais temas repercutidos pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em seu podcast semanal “Diálogo com Othelino”. O parlamentar comentou também as eleições presidenciais na Bolívia e a crise política enfrentada atualmente naquele país.

Sobre ‘O Maranhão Discutindo o Brasil’, promovido pela Assembleia, com tema central sobre a Reforma Tributária, Othelino destacou a participação dos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, dois expoentes no assunto.

“Ambos esclareceram muito bem, em suas palestras, as propostas da reforma e, também, a tendência defendida por alguns setores do Brasil para fazer com que quem ganhe menos, pague menos impostos; e quem tenha maior renda, pague proporcionalmente a mais”, explicou.

O presidente da Assembleia reiterou o objetivo do programa ‘O Maranhão Discutindo o Brasil’. “Nossa ideia é proporcionar aos cidadãos e cidadãs conhecimento sobre temas em discussão no cenário nacional e que afetam diretamente a vida dos maranhenses. Já que a Reforma Tributária está em tramitação no Congresso Nacional, decidimos discuti-la para mostrar à sociedade os impactos, para o bem ou para o mal, que ela pode trazer. Até para que todos possam dar suas opiniões e monitorar como os deputados federais e senadores, que nós elegemos, vão tratar desse tema tão importante para o Brasil e para o Maranhão”, explicou.

Em seguida, Othelino comentou a libertação do ex-presidente Lula. “A decisão do STF, ainda que apertada, mais do que permitir a liberdade de Lula, restaura um princípio constitucional que não estava sendo observado”, avaliou.

O deputado enfatizou que a Carta Magna brasileira tem que ser sempre respeitada porque, segundo ele, é o alicerce democrático de direito. “A Constituição é o nosso norte. Se houver exceções será ruim para toda a sociedade. Hoje, um ato de desrespeito à Constituição pode atender a um determinado grupo dominante da política ou mesmo um interesse majoritário, mas amanhã pode se voltar contra outro segmento”, disse.

Por fim, Othelino Neto lamentou o desfecho das eleições presidenciais na Bolívia, que provocou ataques violentos ao presidente eleito, Evo Morales, e aos seus familiares. O parlamentar defendeu o diálogo para solucionar crises como esta. “Infelizmente, tivemos a constatação triste de que houve um golpe de estado. As soluções para os problemas devem ser resolvidas com base no diálogo e na Constituição de cada país. O presidente Evo Morailies chegou a correr risco de vida, tendo, inclusive, que sair do seu país”. E concluiu: “O que esperamos é que a Bolívia volte à normalidade democrática, que sejam convocadas o quanto antes eleições gerais para que as diversas forças políticas participem do pleito e aquele que tiver o apoio da maioria da população possa, efetivamente e de forma legitima, governar aquele país”, concluiu Othelino Neto.

IBGE mostra Maranhão como 4º maior crescimento do PIB em 2017

O desempenho da economia maranhense também ficou bem acima da média nacional, que cresceu 1,3%.

O Maranhão teve o quarto maior aumento do PIB entre todos os Estados brasileiros em 2017, de acordo com informações divulgadas na manhã desta quinta-feira (14) pelo IBGE. A alta foi de 5,3%.

O PIB (Produto Interno Bruto) é a soma de riquezas de um país, Estado ou cidade. Ou seja, quanto maior, melhor a economia.

À frente do Maranhão, só ficaram Rondônia (5,4%), Piauí (7,7%) e Mato Grosso (12,1%). No Nordeste, o Maranhão teve a segunda maior alta do PIB em 2017.

O IBGE ainda não calculou os dados de 2018. Os PIBs estaduais são divulgados sempre dois anos depois, devido à complexidade da tabulação.

O desempenho da economia maranhense também ficou bem acima da média nacional, que cresceu 1,3%.

O principal setor que puxou para cima o PIB maranhense foi o agronegócio. Boa parte da produção de grãos é transportada pelo Porto do Itaqui, que também teve forte contribuição para o resultado.

Detran-MA esclarece que mudança na taxa de vistoria segue orientação do Conselho Nacional de Trânsito

De acordo com o órgão, a mudança na taxa de vistoria faz parte de uma orientação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 2013

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), emitiu uma nota sobre o reajuste realizado no preço da taxa de vistoria. O assunto foi abordado durante a sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã de quarta-feira (13).

De acordo com o órgão, a mudança na taxa de vistoria faz parte de uma orientação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 2013. Veja a nota:

Com relação a mudança no valor da taxa de vistoria, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) esclarece o seguinte:

1- Em 2013, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou a Resolução 446, que dispõe sobre a emissão do laudo de vistoria de identificação veicular, determinando que o mesmo seja realizado exclusivamente por meio eletrônico.

2- Essa vistoria sob a forma eletrônica não foi implementada oportunamente pelo DETRAN – MA que, atualmente, se encontra cobrado pelo DENATRAN para fazê-lo até por que a grande maioria dos outros DETRANs já o fizeram a anos.

3- A vistoria eletrônica traz mais segurança ao processo de vistorias, até por que impede fraudes, visto ser totalmente computadorizada. Ademais, traz mais segurança ao próprio trabalho desempenhado pelos vistoriadores do órgão.

4- Apesar de ter sido adotado por outros DETRANs, até por que permitido pelo DENATRAN, o DETRAN-MA optou por não terceirizar o serviço de suas vistorias, as quais continuarão a ser feitas pelos próprios servidores do órgão, na sede, postos e CIRETRANs.

5- O valor previsto para essa modalidade de serviço encontra-se previsto pelo Código Tributário Estadual, nos valores e na forma constante do Diario Oficial 181/2015, sem qualquer modificação.

6- De 2013 para cá, nenhuma taxa de vistoria do Órgão custou R$ 11,80, o que uma análise da própria legislação pode demonstrar.

7- O DETRAN- MA necessita implementar a vistoria eletrônica, uma vez que a forma manual feita hoje, em 2020, principalmente após a implementação da placa Mercosul, não mais será aceita pelos demais DETRANs, notadamente num procedimento denominado “vistoria lacrada”, onde um órgão deve enviar para o outro duas vistorias e laudos.

8- A vistoria eletrônica, diferente da manual, é mais completa e terá foto de chassi, motor, partes do veículo como pneus, vidros, além de ser completamente computadorizada, agregando muito mais segurança ao processo.

9 – É importante destacar que os serviços do Detran-MA estão entre os mais acessíveis do Brasil, sendo que, de 2015 para cá, não houve aumento no valor de nenhum deles.

Othelino destaca fortalecimento do MP na inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça em Caxias

Othelino parabenizou o trabalho do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, que tem promovido uma ampla expansão do Ministério Público no estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o fortalecimento do Ministério Público do Maranhão (MPMA), durante inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça, no município de Caxias, quarta-feira (13). O parlamentar afirmou que a ampliação da estrutura do MPMA garante não só melhores condições de trabalho aos servidores da instituição, mas, também, melhor atendimento aos cidadãos da Região dos Cocais. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

“As instalações novas do Ministério Público em Caxias, uma cidade importante para o Maranhão, beneficiam não apenas os servidores, que vão poder ter melhores condições de trabalho, mas principalmente o cidadão e a cidadã que serão melhor atendidos quando vierem aqui. Eu fico muito feliz em ver o Ministério Público se fortalecendo, quer seja pela valorização dos seus servidores ou pelas novas instalações das sedes das Promotorias, que estão sendo inauguradas no Maranhão”, disse o presidente da Alema.

Othelino parabenizou o trabalho do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, que tem promovido uma ampla expansão do Ministério Público no estado, além de manter um bom relacionamento com as demais instituições.

A nova sede, cujo terreno foi doado ao Ministério Público do Maranhão pela Prefeitura de Caxias, está edificada em uma área de 928,61 m², situada na Avenida Norte-Sul, no bairro Campo de Belém, ao lado do Fórum Desembargador Almada Lima, na Cidade Judiciária.

Segundo Luiz Gonzaga Martins Coelho, a nova sede das Promotorias de Justiça pode ser considerada como a ‘Casa da Cidadania’. “O maior beneficiado desta estrutura, além dos promotores e dos servidores, é o cidadão de Caxias, por terem, hoje, uma sede digna e à altura da grandeza do povo da cidade”, assinalou o procurador-geral de Justiça.

Natalino Salgado é empossado como reitor da UFMA em São Luís

O reitor ocupará o cargo pela terceira vez. A primeira foi no período de 2007-2011, sendo reeleito nos anos de 2011-2015. 

O professor doutor Natalino Salgado tomou posse na noite de quarta-feira (13) no cargo de reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A cerimônia foi realizada no Auditório Central da Cidade Universitária Dom Delgado, no campus Bacanga, em São Luís.

Natalino foi nomeado como reitor pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 6. Na terça-feira (12) ele foi empossado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em Brasília.

O reitor ocupará o cargo pela terceira vez. A primeira foi no período de 2007-2011, sendo reeleito nos anos de 2011-2015.

Natalino Salgado Filho é formado em medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui doutorado e pós-doutorado em Medicina-Nefrologia pela Universidade Federal de São Paulo. Atualmente, é professor titular da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Ele é membro das sociedades Brasileira de História da Medicina, Brasileira de Hipertensão Arterial e Brasileira de Nefrologia (SBN), coordena o Projeto de Qualificação em Nefrologia Multidisciplinar (UNA-SUS-UFMA), da International Society of Nephrology (ISN) e da American Society of Nephrology (ASN). Natalino também atuou como diretor-geral do Hospital Universitário Presidente Dutra.

Sem estudos técnicos, Roberto Rocha propõe uma ponte entre São Luís e Alcântara

Só a título de comparação, a ponte proposta pelo senador é maior do que a Rio-Niterói que mede 13.290 km

Sem ao menos ser do Executivo Estadual ou Federal, o senador Roberto Rocha (PSDB) usou suas redes sociais para propor mais uma obra fora da realidade. Desta vez, ele sugeriu uma ponte entre São Luís e Alcântara.

Isso mesmo leitores. Uma ponte de mais de 14 quilômetros entre a capital e a cidade de Alcântara.

Talvez o senador não estivesse embasado em estudados técnicos, mas a viabilidade de uma ponte que adentraria a baía por mais de 14 quilômetros é quase impossível. Só a título de comparação, a ponte proposta pelo senador é maior do que a Rio-Niterói que mede 13.290 km.

Essa não é a primeira vez que Roberto Rocha propõe uma ponte gigante sem estudos de viabilidade financeira. Na campanha para o governo do Estado em 2018, o senador propôs uma ponte que sairia do Bairro da Estiva, em São Luís, passaria por cima da Ilha dos Caranguejo, atravessaria a foz do Rio Mearim e chagaria à cidade Cajapió. Só que o eleitorado não comprou a ideia de Roberto Rocha, que acabou perdendo.

Gaeco e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão

Foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e documentos, que serão submetidos à perícia e devidamente analisados

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil realizaram na manhã de quarta-feira, 13, em Santa Inês, a Operação Emplacamento. A 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro empresas e cinco residências no município. Foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e documentos, que serão submetidos à perícia e devidamente analisados.

O Inquérito Policial, instaurado pelo 2º Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor) em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apura possível organização criminosa com atuação na venda de veículos, principalmente ambulâncias, para prefeituras do Estado do Maranhão, mediante fraude e possível desvio de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos.

As investigações apontaram que, em 2017, no emplacamento de veículos adquiridos pelas prefeituras, o despachante e sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos, Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santa Inês. Uma primeira nota consignava a venda do veículo para a empresa R L de Farias – RL Empreendimentos, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias. A segunda nota registrava a revenda desta empresa para as prefeituras.

Apesar da existência de duas operações de compra e venda, Élton Luís da Silva Lima solicitava o registro e o primeiro emplacamento em nome das Prefeituras, o que era autorizado pelo Ciretran de Santa Inês. A operação era registrada no sistema informatizado como se a venda tivesse ocorrido diretamente do fabricante para as Prefeituras.

Em 2018, essa prática foi proibida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Élton Luís da Silva Lima passou, então, a utilizar notas fiscais falsas para continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome das Prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes.

Após a realização de diligências junto aos fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de fato, para as empresas F V dos Santos (Totalmax), R L Empreendimentos ou para pessoas físicas ligadas a elas. Os veículos eram posteriormente entregues às Prefeituras, com valores superiores aos que efetivamente haviam sido adquiridos.

De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Fazenda, as operações sugerem forte indício de supressão de crédito, pois a empresa R L Empreendimentos atua como locadora de veículos, gozando de benefícios fiscais, assim como Danielle Brito de Oliveira, Gustavo Henrique da Silva Gomes e Antônio Carlos dos Santos Martins Júnior, que tinham vantagens em razão do Convênio ICMS 51/00.

A empresa F Vieira da Silva também foi investigada e tinha o mesmo modus operandi. Klecyo Henrique de Matos Barros era contador nesta empresa e na R L Empreedimentos. Dentre as prefeituras que adquiriram veículos através desse esquema criminoso estão a de Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Santa Luzia, Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão, Araioses, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá.

Zé Inácio destaca liberdade do ex-presidente Lula e Encontro Estadual do PT

O parlamentar reafirmou a decisão da maioria dos filiados, durante o congresso, de que o PT deve ter representação nas próximas eleições

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia Legislativa, segunda-feira (11), para dar destaque à liberdade do ex-presidente Lula, ocorrida na última sexta-feira (8). O parlamentar relembrou o pedido feito pelo ex-presidente, em seu discurso após ser solto, de que o povo deve seguir lutando contra o que ele classificou de retrocessos do atual governo federal.

“Mas embora a soltura de Lula represente um avanço em busca da justiça plena ao ex-presidente, precisamos ressaltar que essa justiça plena só será verdadeiramente feita quando Lula tiver sua condenação anulada pelo STF, que julgará nos próximos dias a suspeição do ex-juiz Moro no processo do triplex”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio informou quer Lula aproveitou o momento para convocar o povo brasileiro a resistir os ataques aos direitos dos trabalhadores, no governo Jair Bolsonaro. “E ele não poderia fazer diferente, pela quadra histórica que nós estamos vivenciando, de retirada de direitos, sobretudo dos mais humildes e da classe trabalhadora. Para Lula, é preciso uma mobilização constante e firme para barrar os retrocessos do atual governo, que tem feito o povo sofrer com a fome, o desemprego e a falta de oportunidade”, disse. 

No fim de seu discurso, Zé Inácio destacou o Encontro Estadual do PT que aconteceu no último sábado (9).

“Não poderia deixar de falar do Encontro Estadual do PT, que aconteceu sábado, exatamente no dia seguinte à liberdade do ex-presidente Lula. O que seria um encontro político de delegados, de lideranças políticas do PT de várias regiões do Estado, de convidados, se tornou também uma grande festa em homenagem ao ex-presidente Lula, à liberdade de Lula. E nesse encontro elegemos, o Partido dos Trabalhadores no Maranhão reconduziu ao cargo de presidente Augusto Lobato, que terá mais 4 anos à frente do Diretório Estadual do PT”, informou.

Inácio destacou a presença de lideranças políticas de outros partidos no encontro, como os deputados federais Bira do Pindaré e Márcio Jerry, além da presença de Silvana, membro da Executiva Nacional do PT, e de representantes dos movimentos sociais MST, CUT, UNE, UBES e Federação dos Comerciários.

O parlamentar reafirmou a decisão da maioria dos filiados, durante o congresso, de que o PT deve ter representação nas próximas eleições, não só na capital, mas em várias cidades do estado.

Famem oferece capacitação a gestores para o Sistema DigiSUS

A capacitação dos gestores tem sido ressaltada pelo presidente em exercício da Famem, prefeito Eric Costa, como uma das prioridades da gestão atual

A Famem iniciou segunda-feira (11), por meio da Escola de Gestão Municipal, ao curso de Capacitação de Gestão do Sistema digiSUS. Com oferecimento de 300 vagas para gestores, secretários municipais de saúde e especialistas indicados pelas prefeituras, a capacitação é uma parceria da Federação com o Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.

A superintendente do núcleo do Ministério da Saúde no Maranhão, Josilda Rodrigues, fez a abertura do curso que prosseguiu até terça-feira (12) na sede da Famem em dois turnos. O curso teve as participações das técnicas do Ministério da Saúde no Maranhão, Mariana Nogueira e Josilene Costa; e da técnica de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, Graça Boralho.

A capacitação dos gestores tem sido ressaltada pelo presidente em exercício da Famem, prefeito Eric Costa, como uma das prioridades da gestão atual para elevar a qualidade e eficiência dos serviços.

O digiSUS é a estratégia do Ministério da Saúde (MS) de incorporação da saúde digital (e-Saúde) como uma dimensão fundamental para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio da disponibilização e uso de informação abrangente, de forma precisa e segura, a ação visa à melhoria constante da qualidade dos serviços, dos processos e da atenção à saúde.

Aprovado pela Resolução CIT nº 19, de 22 de junho de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o documento da estratégia, que se alinha às diretrizes e princípios do SUS e à política brasileira de governo eletrônico, propõe uma visão de e-Saúde e descreve mecanismos contributivos para sua incorporação ao SUS.

Até 2020, a e-Saúde estará incorporada ao SUS como uma dimensão fundamental, sendo reconhecida como estratégia de melhoria consistente dos serviços de Saúde por meio da disponibilização e uso de informação abrangente, precisa e segura que agilize e melhore a qualidade da atenção e dos processos de Saúde, nas três esferas de governo e no setor privado, beneficiando pacientes, cidadãos, profissionais, gestores e organizações de saúde.