O Projeto de Lei 250/2019 tem autoria do deputado Drº Yglésio Moisés (PDT) e coautoria do deputado Othelino Neto (PC do B)
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, na sessão desta segunda-feira(16), o Projeto de Lei 250/2019, de autoria do deputado Drº Yglésio Moisés (PDT) e coautoria do deputado Othelino Neto (PC do B), presidente da Casa, que estabelece diretrizes estaduais para a implementação de cuidados paliativos direcionados aos pacientes com doenças que ameaçam a vida. O projeto, aprovado em segundo turno, vai agora à sanção governamental.
O projeto tem como finalidade reafirmar a vida e a morte como processos naturais, a melhoria da qualidade de vida das pessoas e seus familiares, por meio da identificação precoce, prevenção e alívio do sofrimento físico, social, emocional e espiritual.
Os cuidados paliativos deverão ser ofertados em qualquer ponto da rede de atenção à saúde, notadamente a atenção básica, a atenção domiciliar, a atenção ambulatorial, urgência e emergência e atenção hospitalar. O poder público poderá criar, em parceria com as instituições de ensino superior maranhenses, três cadastros distintos, mas complementares entre si, quais seja:
– Cadastro Estadual de Portadores de Doenças Crônicas, de Evolução Progressiva, Degenerativas e Sem Possibilidade de Cura;
– Cadastro dos Profissionais da Equipe Multidisciplinar;
– Cadastro dos Serviços que Oferecerão os Cuidados Paliativos, que deverá auxiliar os pacientes e seus familiares no momento da escolha pela mais adequada prátca de assistência, que visa oferecer dignididade e diminuição de sofrimento.
Antes da aprovação em plenário, o projeto recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do deputado Antônio Pereira (DEM) e da Comissão de Saúde, com a relatoria do deputado Wendell Lages (PMN).
Bolsonaro realizou uma cirurgia no domingo (08) para correção de uma hérnia incisional
O presidente Jair Bolsonaro deixou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (16) às 14h58, depois de receber alta. A movimentação para a saída da comitiva presidencial do hospital começou por volta das 14h.
Bolsonaro realizou uma cirurgia no domingo (08) para correção de uma hérnia incisional. O presidente seguiu de carro até o Aeroporto de Congonhas, onde embarcou para Brasília. Segundo boletim médico, divulgado também nesta segunda-feira, Bolsonaro continuará sua recuperação em domicílio.
O procedimento cirúrgico a que o presidente foi submetido foi o quarto após ele ter sido esfaqueado há um ano, durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora, no interior de Minas Gerais. A cirurgia, realizada para corrigir uma hérnia que surgiu na região do abdômen, durou cerca de cinco horas e foi considerada bem-sucedida pela equipe médica.
Durante a internação, o presidente chegou a usar uma sonda nasogástrica para retirada de ar e líquidos do estômago e do intestino, após uma distensão abdominal. Na noite de sábado (14), Bolsonaro passou de uma dieta líquida para uma dieta cremosa e a alimentação endovenosa, (diretamente na veia), que havia sido introduzida após a distensão abdominal, foi suspensa.
O médico responsável pela cirurgia, Antônio Macedo, afirmou que manteve a dieta cremosa do presidente porque ainda havia um pouco de gás no intestino delgado. “Combinamos com ele: se você quiser ter alta, tem que manter a dieta cremosa”, contou Macedo.
O médico irá a Brasília na sexta-feira, 20, para realizar exames em Bolsonaro, no Hospital DF Star. “Dependendo do resultado dos exames na sexta, eu libero a dieta pastosa”, disse o médico. Seguindo este cronograma, de acordo com Macedo, Bolsonaro poderá voltar a ter alimentação normal na segunda ou na terça-feira da próxima semana.
O foco principal da comissão será as queimadas na Amazônia e seus impactos no Brasil e no mundo
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), propôs na CMMC (Comissão Mista de Mudanças Climáticas) do Congresso Nacional que sejam realizadas visitas aos locais das queimadas, e debate com especialistas para a busca de alternativas e mecanismos visando a proteção ambiental no País.
Eliziane Gama apresentou a sugestões esta semana durante reunião de trabalho da comissão que tem como relator o deputado maranhense Edilázio Júnior.
“A comissão terá grande protagonismo no Congresso e está sendo instalada no momento em que é necessário o encaminhamento de ações para que o governo e a sociedade possam se unir para dar uma alternativa e esta questão”, afirmou Eliziane Gama, ao participar da reunião da CMMC que apreciou o plano de trabalho do colegiado.
O foco principal da comissão, que deveria ter sido instalada no começo do ano, será as queimadas na Amazônia e seus impactos no Brasil e no mundo. A senadora lamentou o atraso na instalação e início dos trabalhos da CMMC, mas disse que agora o momento é de união.
Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Wellington do Curso (PSDB), Glalbert Cutrim (PDT) e Marco Aurélio (PCdoB) destacaram o sucesso da “Assembleia em Ação”
O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto ( PCdoB), e os deputados Wellington do Curso (PSDB), Glalbert Cutrim (PDT) e Marco Aurélio (PCdoB) destacaram, na sessão plenária desta segunda-feira (16), a realização da primeira edição do “Assembleia em Ação”, no município de Balsas.
O assunto foi abordado, inicialmente, por Wellington do Curso. “Parabéns ao presidente desta Casa, deputado Othelino Neto, por oportunizar a ida dos deputados a Balsas. Tivemos um quórum, inclusive, bem abrangente, com 11 deputados participando do ‘Assembleia em Ação’. Houve também ampla participação dos prefeitos e vereadores da região, inclusive ressaltados pelo próprio prefeito, Dr. Eric; pelos vereadores e pelo presidente da Câmara Municipal de Balsas, vereador Moisés, sobre a importância dessa aproximação do Poder Legislativo com a comunidade, com a sociedade, com a população e com as Câmaras Municipais”, disse Wellington.
Wellington anunciou que já fez requerimento solicitando a inclusão de Timon, Caxias, Codó, Santa Inês, Bacabal e Chapadinha no “Assembleia em Ação”. E que a Assembleia Legislativa possa estar presente nos oito ou 10 maiores municípios do Estado. “Com certeza, isso engrandece o Parlamento, os nossos mandatos e quem ganha é o povo maranhense”.
Em aparte, o presidente Othelino Neto agradeceu a deferência feita pelo colega. “Primeiro, quero agradecer ao deputado Wellington, por fazer referência a este programa que nós criamos, o “Assembleia em Ação”, e, também, agradecer por sua presença. O deputado Wellington foi com seu entusiasmo de sempre e participou de todos os momentos. Realmente, foi muito bom! Superou inclusive as minhas expectativas, pois nós percebemos o quanto a classe política local de Balsas e do entorno, e outras pessoas, profissionais liberais, cidadãos e cidadãs comuns gostaram de ver a Assembleia na região, que é o extremo oposto em termos de localização geográfica aqui de São Luís. Vi que eles ficaram muito felizes. Até hoje, nas postagens que fiz nas minhas redes sociais, vejo ainda comentários de pessoas que ficaram felizes, que se sentiram contempladas com as nossas presenças lá”.
De acordo com o presidente da Casa, a próxima edição será no município de Timon. Ele disse que levará o programa às maiores cidades do Maranhão, representando cada cidade-pólo e as cidades do entorno. “Depois das maiores cidades do Maranhão, seguiremos para as cidades de médio porte, até que consigamos chegar à maior parte possível de municípios do Maranhão”, assegurou.
Em seguida, foi a vez do deputado Glalbert Cutrim destacar o sucesso do evento e a participação do colega Wellington. “Quero parabenizar o presidente Othelino Neto por essa belíssima iniciativa, aproximando a Assembleia cada vez mais da população. Deu-nos a oportunidade de conhecer uma região que para uma grande maioria é desconhecida,. Balsas é uma das cidades mais ricas do nosso estado e as pessoas ficaram empolgadas com a nossa presença lá”.
O deputado Marco Aurélio fez um registro na mesma linha. “Faço questão de destacar algo muito importante: a liderança do presidente Othelino Neto, que traz uma dinâmica à Assembleia Legislativa, que quebra um paradigma e traz uma Assembleia com o diálogo muito próximo mesmo e, ao mesmo tempo, muito acolhedor. A liderança desenvolvida pelo presidente Othelino é algo que traz uma projeção muito grande a sua pessoa enquanto líder. E a gente fica muito feliz que a Assembleia esteja engajada nesse momento em que se faz presente em todas as regiões do estado. E quero parabenizar todos que participaram, bem como todos os servidores da Assembleia. Porque um movimento daqueles não é só os deputados que fazem. Toda a Casa se mobilizou, planejou, preparou e conseguiu fazer um diferencial no ‘Assembleia em Ação’”.
Com o PDT e o PTB juntos, Osmar Filho ganha tempo no rádio e na TV, algo crucial na disputa majoritária
Em um universo de apenas 23 partidos – os únicos dos 35 que passaram da Cláusula de Barreira – já ter o apoio de duas grandes legendas faltando ainda mais de 12 meses para as eleições já é um grande começo.
A pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal de São Luís ganha musculatura com o apoio declarado do PTB, além de já ter a confirmação de que será o nome na disputa pela prefeitura da capital dada pelo presidente estadual do PDT, o senador Weverton Rocha.
Com o PDT e o PTB juntos, Osmar Filho ganha tempo no rádio e na TV, algo crucial na disputa majoritária.
Mas a pré-campanha continua e outros partidos podem se somar ao projeto. É esperar para saber dos próximos passos.
Roberto Costa já afirmou que o MDB não vai apoiar um nome do PV de Adriano Sarney, confirmando os planos do presidente da legenda, João Alberto
Ao que tudo indica, duas legendas com históricos no grupo Sarney, MDB e PV, estarão em palanques separados nas eleições pela prefeitura de São Luís, em 2020.
O PV, presidido no Maranhão pelo deputado estadual Adriano Sarney, já bateu o martelo e deve lançar um nome para a prefeitura da capital e este, deve ser o próprio Adriano, que para aliados, já declarou que vai entrar na disputa em qualquer das circunstâncias.
Já o MDB, presidido pelo ex-senador João Alberto, trabalha pela escolha de um outro nome que represente o esforço de reerguer o MDB no estado. Resume-se que este não seja um nome do PV.
Até mesmo o deputado estadual Roberto Costa, aliado de primeira hora de João Alberto, já afirmou que as únicas opções debatidas dentro do MDB são, lançar um nome próprio ou apoiar a candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), afastando de vez o apoio ao nome de Adriano Sarney.
Sem a união das duas legendas, o grupo Sarney pode ter nas eleições de 2020, uma outra derrota, complicando seus planos de voltar ao poder em 2022.
Dino aponta que, de acordo com o artigo 387 do Código de Processo Penal (CPP), o ex-presidente deve ir para o regime semiaberto em duas ou três semanas
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que também é juiz, aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso em que o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou neste sábado (14) pelo Twitter, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser solto em breve.
Dino aponta que, de acordo com o artigo 387 do Código de Processo Penal (CPP), o ex-presidente deve ir para o regime semiaberto em duas ou três semanas. “Não é favor, é direito”, reiterou.
“O direito à liberdade de Lula desde o mês de abril deriva da detração prevista no art 387 do CPP. O Ministério Público reconheceu esse direito. E em setembro ele completa 1/6 da pena. Na pior das hipóteses, em 2 ou 3 semanas DEVE estar no semiaberto. Não é favor, é direito.”
Para Dino, “’Lula Livre’ não é pedido de um favor. É um brado por direitos e garantias constitucionais que devem valer para todos. Lembrando que Lula já tem direito ao semiaberto desde o mês de abril. Ou na pior das hipóteses no começo de outubro. É a lei que manda. Ela não é para todos ?”
O anúncio foi feito por dirigentes do PTB durante evento político
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) oficializou apoio à pré-candidatura a prefeito de São Luís do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).
O anúncio foi feito por dirigentes da sigla durante evento político no qual foram empossados os novos presidentes do diretório municipal de São Luís e da JPTB, Paulo Casé e Yanna Kléper, respectivamente. Centenas de militantes participaram do ato, no qual ocorreram novas filiações.
“O PTB está unido. É um partido que tem representatividade na Câmara Municipal e, ano que vem, nós queremos triplicar. Também estamos fortes em todos as demais cidades do Maranhão e iremos, tenho certeza, fazer grande número de prefeitos e vereadores. Quero dizer ao presidente Osmar que o PTB está unido à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. O Osmar é o mais jovem presidente da Câmara; já mostrou uma gestão inovadora, participativa e moderna; e o Osmar conhece São Luís, conhece seus problemas, e sabe como resolvê-los. Ele sempre terá um parceiro em Brasília para ajuda-lo”, disse o deputado federal e presidente do diretório estadual petebista, Pedro Lucas Fernandes.
Fernandes explicou que a sigla, a partir de agora, promoverá uma agenda permanente de debate sobre temas de interesse da coletividade, como a mobilidade urbana. Disse que Osmar Filho estará engajado neste trabalho e aproveitou a oportunidade para confirmar que o PTB tem interesse em indicar um nome que comporá como vice na chapa encabeçada pelo pedetista.
O pré-candidato confirmou que participará da agenda de diálogo do PTB objetivando uni-la a sua e, desta forma, construir um plano de governo coletivo para cidade. “Agradeço à confiança dos filiados ao PTB, nas pessoas dos amigos Pedro Lucas, Paulo Casé e do ex-deputado Pedro Fernandes. Nossa pré-candidatura, como já disse em outras oportunidades, é um projeto coletivo, que está sendo construído desta forma, dialogando com o cidadão e com todos os agentes da classe política”.
O presidente da Alema Othelino Neto lançou, durante o evento, uma nova plataforma de relacionamento com a população
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o sucesso da primeira edição do programa “Assembleia em Ação”, no município de Balsas, sexta-feira (13). Durante o evento, o parlamentar apresentou aos prefeitos e vereadores presentes a nova plataforma de relacionamento com a população, hospedada no site da Alema, com foco especial para os legisladores municipais.
“Foi muito produtiva essa primeira edição do ‘Assembleia em Ação’. Nós tivemos a oportunidade de interagir com vereadores, com prefeitos, líderes políticos, cidadãos comuns, profissionais liberais, em uma troca de informações. Trouxemos palestras sobre temas importantes e bem atuais. Saímos com a convicção de que criar o programa ‘Assembleia em Ação’ foi uma decisão acertada. Vamos seguir com outras edições, aproximando ainda mais a Assembleia Legislativa dos cidadãos”, garantiu Othelino.
O presidente da Alema lançou, durante o evento, uma nova plataforma de relacionamento com a população. Nela, os cidadãos maranhenses e, sobretudo, os Poderes Legislativos municipais poderão se cadastrar e enviar perguntas ou dúvidas sobre qualquer assunto referente aos trabalhos e competências da Alema e do processo legislativo de forma geral, servindo como um canal para auxiliar e esclarecer dúvidas dos legisladores municipais.
“Queremos, com isso, apoiar os legisladores, utilizando a estrutura da Alema para dar suporte no aperfeiçoamento, na capacitação dos vereadores e, assim, fortalecer os Poderes Legislativos municipais”, esclareceu Othelino.
Para ter acesso à plataforma, basta acessar o endereço http://assembleiaemacao.al.ma.leg.br/alemaemacao/index.html e preencher o formulário de cadastro e enviar a dúvida e/ou questionamento.
