Jeisael Marx confirma filiação à Rede Sustentabilidade e entra na disputa pela prefeitura de São Luís

Jeisael Marx esteve em Brasília e confirmou sua filiação ao partido

Ao lado do porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, Pedro Ivo Batista, e do porta-voz da legenda no Maranhão, Fauzi Beydoun, o pré-candidato a prefeito de São Luís em 2020, Jeisael Marx, esteve em Brasília e confirmou sua filiação ao partido.

Comunicador e com grandes serviços prestados ao povo ludovicense, Jeisael Marx vem se destacando nas pesquisas de intenções de voto e pode ser a surpresa das eleições de 2020, agora com a garantia da Rede Sustentabilidade deve se consolidar ainda mais.

Comandado pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a Rede Sustentabilidade pretende lançar nomes competitivos em diversas capitais brasileiras e encontrou no nome de Jeisael Marx uma proposta ideal para o eleitorado de São Luís.

O pré-candidato tem intensificado os trabalhos do “São Luís Que Quero” e ouvido a população para construir seu plano de governo. Agora terá o apoio da militância da Rede Sustentabilidade nessa construção.

Líder de Bolsonaro no Senado é alvo de operação da Polícia Federal

O inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste

O líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PD), foi alvo nesta quinta-feira de uma operação da Polícia Federal que investiga suspeita de desvios de recursos públicos, em uma ação que incluiu mandados de busca no gabinete do parlamentar no Congresso

A operação foi revelada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a Folha, o filho do senador, Fernando Bezerra Filho, também é alvo dos agentes da PF. Bezerra Filho (DEM-PE), que atualmente é deputado federal, foi ministro de Minas e Energia no governo do ex-presidente Michel Temer.

A Polícia Federal não respondeu de imediato a um pedido de informações sobre a operação.

Segundo a Folha, o inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste, e os fatos investigados dizem respeito à época em que Bezerra Coelho foi ministro da Integração Nacional no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Procurada, a defesa do senador não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

Bolsonaro ameaça deixar PSL

Jair Bolsonaro ameaça sair da legenda por causa do desgaste com o presidente, Luciano Bivar, que não quer abrir mão do comando da legenda

O Antagonista

Jair Bolsonaro confidenciou a assessores que pretende deixar o PSL até o fim do ano, por causa do desgaste com Luciano Bivar – que não quer abrir mão do comando da legenda.

Enquanto Bivar diz que abriu as portas do PSL para que Bolsonaro pudesse concorrer à Presidência, o presidente argumenta que sem ele o partido não teria a maior bancada da Câmara.

Ambos estão de olho nos recursos do Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário – que podem somar até meio bilhão.

Como noticiamos mais cedo, ao menos 18 dos 53 deputados do PSL estão na iminência de deixar a legenda.

“Diálogo com Othelino” aborda sucesso do Assembleia em Ação e Reforma da Previdência

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Reforma da Previdência e o sucesso do início do Assembleia em Ação foram destaques da 7ª edição do podcast “Diálogo com Othelino”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), contou que esteve em Brasília, onde reafirmou o posicionamento do Colegiado do ParlaNordeste em relação à Previdência. Segundo Othelino, os presidentes nordestinos não assinaram o documento em apoio à PEC paralela, proposto pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

“De forma organizada, decidimos que não assinaríamos, porque se nós temos críticas ao texto principal da reforma, seria contraditório assinar a PEC paralela”, justificou o deputado.

Na Câmara Alta, o colegiado também reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Weverton Rocha e presidente de Assembleias de todo o Brasil.

Assembleia em Ação

O “Assembleia em Ação” também foi tema do podcast. Othelino destacou o sucesso da primeira edição, realizada na cidade de Balsas, que contou com a presença de vários parlamentares e mobilizou a participação de prefeitos, vereadores e lideranças da região sul do Maranhão.

O programa itinerante Alema, criado por meio de Resolução Legislativa, que tem o objetivo de levar a atuação parlamentar aos quatro cantos do estado.

“Foi um momento, realmente, enriquecedor, onde não só eu, mas os outros dez deputados presentes, tivemos a oportunidade de falar para a população e ouvir suas demandas, não só olho no olho, mas também por meio dos veículos de comunicação local”, enfatizou o presidente.

Em seguida, Othelino Neto anunciou que o a próxima cidade maranhense que receberá o Assembleia em Ação. “Iremos a Timon. Vai ser também, certamente, muito bom. Nós vamos poder conviver e ouvir mais aquela região leste do Estado”, disse.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Famem quer apoio dos parlamentares para garantir recursos do bônus do pré-sal

Os prefeitos encaminharam aos deputados e senadores um documento com detalhamento sobre os recursos oriundos da cessão

O representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em Brasília, prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), avalia que a mobilização do movimento municipalista registrada terça-feira (17) apontou a prioridade da aprovação das regras da cessão onerosa no leque de assuntos apresentado ao parlamentares.

Os prefeitos encaminharam aos deputados e senadores um documento com detalhamento sobre os recursos oriundos da cessão. Do montante total, pelo menos R$ 10,9 bilhões devem ser transferidos aos cofres municipais no país. Destes, R$ 459.467.208 está projetado para os municípios do Maranhão.

A vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Karla Batista, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib, registraram a entrega do documento junto a diversos parlamentares do Estado. Na oportunidade, esteve representando o presidente da Famem, Erlanio Furtado.

Nesse périplo receberam o apoio do coordenador da bancada federal, deputado Juscelino Filho, e dos deputados Márcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Gil Cutrim (PDT), Edilázio Junior (PSD), Gastão Vieira (PROS), e dos senadores Weverton (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB).

O movimento acompanha no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que estabelece como critérios de partilha dos recursos provenientes do bônus de assinatura, resultado do leilão de petróleo do pré-sal, agendado para 6 de novembro.

“A cessão onerosa é a pauta primordial dos prefeitos, porque a liberação dos recursos até o final do ano vai contribuir bastante para o fechamento do orçamento do quadriênio e do ano. Isso vai agradar a todos, refletindo em todo o estado”, destacou o prefeito Miltinho Aragão.

A luta das entidades municipalistas encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios com apoio da Famem é para garantir aprovação dos critérios definidos pelo Senado Federal que toma como referência os índices do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, e Fundo de Participação dos Estados, FPE. A PEC 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões nos cofres dos Municípios.

Zé Inácio promove audiência pública para debater lei que prioriza mão de obra maranhense na construção civil

Representantes de sindicatos, contratantes e trabalhadores do setor participaram do debate

Foi realizada audiência pública, proposta pelo deputado Zé Inácio (PT), que discutiu alterações na Lei10.798/2018, que dispõe sobre a contratação de mão de obra maranhense pelas empresas da construção civil. Representantes de sindicatos, contratantes e trabalhadores do setor participaram do debate, expondo as necessidades da classe e sugerindo alterações na lei, que garante a reserva de 70% do quadro de funcionários das empresas que atuam no Estado a trabalhadores maranhenses.

O deputado Zé Inácio destacou a importância da audiência pública, “É preciso ouvir os trabalhadores e os contratantes para que, de maneira conjunta, com auxílio da assessoria jurídica da Assembleia, seja construída uma nova lei que não dê margem para questionamentos futuros.”, disse. As empresas presentes, ENEVA e Rota Nordeste, mostraram -se dispostas a cumprir com as exigências da lei.

Os representantes de sindicatos também questionaram a falta de fiscalização do cumprimento da lei e pediram que essa responsabilidade passe para a Secretaria de Estado do Trabalho.

Um assessor técnico da Assembleia analisará a lei e com base no exposto na audiência e elaborará uma proposta de alteração. Após isso, o projeto será apresentado para aprovação dos sindicatos e demais interessados.

Também será formada uma comissão composta por representantes da Assembleia, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, do SINDUSCOM, do Sindicato da Construção Civil, Associação de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada (CTDCCP) e MACAIB. Formada a comissão, será solicitada audiência com representantes das empresas EMAP, Vale e Alumar, para tratar do cumprimento da lei.

Câmara de Imperatriz concede título de cidadão ao presidente da Famem

Erlânio Xavier, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem)

A Câmara municipal de Imperatriz aprovou por unanimidade na terça-feira (17) a concessão do título de cidadão imperatrizense ao prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A proposição foi apresentada pelo vereador Alberto Sousa.

Nascido em Bodocó (PE), Erlanio é  filho de Arlindo Moura Xavier e de dona Ana Lúcia Furtado Luna Xavier. Trabalhou na infância e adolescência com a venda de cereais (arroz, farinha, feijão) para ajudar no sustento da família. Chegou a fazer entregas em caminhão no Mercadinho, principal centro atacadista e varejista de alimentos de Imperatriz. 

Em 1995, fixou residência no Maranhão, escolhendo a cidade de Grajaú, onde instalou uma padaria. Em 1997, mudou-se para São Luís e posteriormente para Igarapé Grande, tornando-se agropecuarista.

Em 2000, conheceu o ex-deputado Clodomir Paz, esposo da ex-deputada Graça Paz, seguindo o grupo político do falecido governador Jackson Lago. Foi secretário de Agricultura, assessor especial da Prefeitura de São Luís, vice-prefeito de Igarapé Grande e depois prefeito, eleito em 2016. 

Filho de Arlindo Moura Xavier e de dona Ana Lúcia Furtado Luna Xavier. É casado atualmente com Shirlene Falcão Brito, com quem tem uma filha, Lara. Tem outros dois filhos, Mateus e Isabella.

Corpo de Bombeiros inicia Operação Maranhão Sem Queimadas

Os bombeiros realizam um trabalho integrado com o Exército por meio do 24º Batalhão de Caçadores e do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50 Bis), Centro Tático Aéreo, Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Ibama.

Entre os meses de agosto e novembro, o Maranhão vive o período mais intenso de estiagem, marcado pelo aumento de focos de incêndio em função da baixa umidade relativa do ar. Altas temperaturas e ventos mais fortes também contribuem para a propagação do fogo. Para ampliar as equipes de combate a incêndios no estado, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) iniciou a Operação Maranhão Sem Queimadas.

Com o reforço da operação para combater incêndios, os bombeiros realizam um trabalho integrado com o Exército por meio do 24º Batalhão de Caçadores e do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50 Bis), Centro Tático Aéreo, Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Ibama.

Em agosto, o governador Flávio Dino assinou decreto n° 35.122, determinando a proibição do uso do fogo para a limpeza e manejo de áreas no estado do Maranhão. O dispositivo é baseado no artigo 225 da Constituição Federal, que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a todos.

A participação da população na prevenção é fundamental no combate aos incêndios e queimadas no Estado, uma vez que a maioria dos focos é gerada por ação humana. O Corpo de Bombeiros orienta que a população evite uso de fogo, especialmente nas proximidades de áreas com vegetação seca.

Para ampliar a ação do Corpo de Bombeiros no estado, desde 2015 o governador Flávio Dino determinou a ampliação de Unidades da Corporação em todas as regiões do Maranhão. O Governo do Estado também ampliou de uma para dez as unidades do Colégio dos Bombeiros Militares. O telefone de emergência do Corpo de Bombeiros é o 193.

TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

O entendimento do tribunal foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí e pode refletir em decisões sobre políticos maranhenses

Em um julgamento de placar apertado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de terça-feira (17), que a presença de candidatas laranjas devem levar à cassação de toda a chapa. O entendimento do tribunal foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas.

A Lei das Eleições obriga a presença de ao menos 30% candidaturas de mulheres, mas partidos tentam burlar as obrigações com “candidatas laranjas”, ou seja, fictícias, apenas para alegar oficialmente que cumpriram a cota.

O entendimento firmado pelo TSE na noite desta terça deve seguir de referência para a análise de casos semelhantes, como a investigação sobre candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais e em Pernambuco. A decisão do TSE cassou o mandato de seis dos 11 vereadores da Câmara de Valença do Piauí.

Para o Ministério Público Eleitoral, as “candidaturas fictícias” relegam às mulheres “papel figurativo na disputa político-eleitoral” e refletem a “estrutura patriarcal que ainda rege as relações de gênero na sociedade brasileira”. Uma das candidatas de Valença não obteve nenhum voto, outra obteve um e uma terceira sequer compareceu às urnas para votar.

Em seu voto, o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a cota feminina não produziu, até hoje, verdadeiro impacto na representação feminina no Congresso Nacional – atualmente, apenas 15% dos parlamentares são mulheres índice abaixo tanto da média das Américas (de 30,6%) quanto da média mundial (de 24,3%).

“Como se sabe, nenhum candidato pode pretender concorrer às eleições e ter seu Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) deferido sem que o partido ou coligação pelo qual concorre preencha determinados requisitos, a exemplo da constituição de órgão partidário válido, da realização de convenções e do atendimento ao percentual mínimo de 30% de candidaturas por gênero. Portanto, a consequência da fraude à cota de gênero deve ser a cassação de todos os candidatos vinculados ao DRAP, independentemente de prova da sua participação, ciência ou anuência. Isso porque a sanção de cassação do diploma ou do registro prevista no art. 22, XIV, da LC 64/1990 aplica-se independentemente de participação ou anuência do candidato”, concluiu Barroso.