BIGODE DE MOLHO – PGR e PF deflagram nova operação para apurar fraudes na licitação da Ferrovia Norte-Sul

Com informações de Estadão

Além de “presidente”, Sarney é citado por Juquinha e outros integrantes do grupo pelas alcunhas de “velhinho” e “chefe”. Para a PF, não há dúvidas de que o grupo usava constantemente o nome de Sarney

Ferrovia Norte-Sul também é alvo de investigações
Ferrovia Norte-Sul também é alvo de investigações
Investigações podem complicar Sarney
Investigações podem complicar Sarney

A Procuradoria da República em Goiás, em conjunto com a Polícia Federal e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a Operação “Tabela Periódica”,mais uma etapa da operação “O Recebedor”, desdobramento da Lava Jato que apura fraudes nas licitações da Ferrovia Norte-Sul, que passa pelo Maranhão e cuja a construção foi iniciada no governo José Sarney, e ligação Leste-Oeste.

A ação tem como base um novo acordo de leniência fechado pela Camargo Corrêa, empreiteira que foi pega na Lava Jato por participar do esquema de corrupção na Petrobrás e tem colaborado com as autoridades desde então.

Ao todo um procurador da República, cerca de 200 policiais federais, 26 peritos criminais federais e 52 agentes do Cade cumprem 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva em Goiás e em mais 8 unidades da federação. A operação foi autorizada pelo juiz substituto da 11ª Vara Federal Goiás, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Com base na colaboração da empreiteira e das investigações até agora, a suspeita é de que as fraudes teriam se iniciado, pelo menos, no ano de 2000 (ainda no governo FHC), tendo durado até 2010. Neste período, segundo a Procuradoria, o esquema chegou a envolver pelo menos 37 empresas, sendo dezesseis participantes efetivas e vinte e uma possíveis participantes das licitações. As investigações preliminares apontam um prejuízo de R$ 630 milhões somente nas licitações em Goiás e, segundo o MPF, o valor deve ser ainda maior considerando os trechos das ferrovias que passam em Tocantins, Bahia e São Paulo e que estão sob suspeita também.

Procuradoria cobra R$ 236 milhões superfaturados na ferrovia Norte-Sul

As diligências que estão sendo realizadas nesta quinta buscam recolher mais provas do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec, relacionados aos contratos de construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, revelados pela Camargo Corrêa em seu acordo de leniência com o Cade..

Os investigadores buscam, ainda, fortalecer as provas para as investigações criminais encerradas ou em curso na Polícia Federal de Goiás, assim como em ações penais já proposta ou a serem movidas pelo MPF-GO, que tratam da prática de sobrepreço, superfaturamento, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes nas licitações ferroviárias.

As provas colhidas serão, ainda, utilizadas pelo CADE em investigações e processos administrativos visando punir empresas e executivos por práticas anticompetitivas e cartel..

Acordos de leniência. Inicialmente, a Camargo Corrêa S/A e alguns de seus administradores haviam formalizado acordos de leniência e de colaboração premiada com a Procuradoria da República em Goiás, já homologados. Nestes acordos a empreiteira e seus executivos confessaram a existência do cartel, as fraudes em licitações, a lavagem de dinheiro e a prática de corrupção em contratos com a Valec, bem assim forneceram provas documentais da sua ocorrência e concordaram e se obrigaram a restituir aos cofres públicos em R$ 75 milhões.

Junquinha e a relação com Sarney

Essa primeira colaboração no âmbito do MPF em Goiás deu origem a operação “O Recebedor”, deflagrada no dia 26 de fevereiro e que cumpriu 44 mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva em Goiás e em mais seis Estados. A operação já deu origem a uma denúncia contra o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, e o ex-diretor de Engenharia da estatal, Ulisses Assad, além de quatro executivos de empreiteiras, um advogado e um ex-assessor da Valec por corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraude à licitação nas obras de trechos das ferrovias Norte-Sul e Interligação Oeste-Leste em Goiás.

Além de “presidente”, o ex-senador José Sarney é citado por Juquinha e outros integrantes do grupo pelas alcunhas de “velhinho” e “chefe”. Para a PF, não há dúvidas de que o grupo usava constantemente o nome de Sarney

A denúncia aponta sobrepreço de ao menos R$ 230 milhões por causa de aditivos e outras medidas adotadas pela própria Valec, como exigências injustificadas no edital, para beneficiar o cartel de empresas. A acusação foi aceita pela Justiça Federal em junho e Juquinha e os demais suspeitos viraram réus.

Segundo o Ministério Público Federal, Juquinha teria assumido o papel de ‘gerente’ do esquema criminoso e recebeu R$ 2,24 milhões em propinas.

Posteriormente, a Camargo Corrêa celebrou acordo de leniência com o Cade, que contou com a interveniência e a anuência do MPF. Nele, os colaboradores detalharam ainda mais as condutas de outras empreiteiras integrantes do cartel e dos seus respectivos executivos (em nome e em benefício das quais atuaram), bem como ofereceram provas adicionais.

Nome. O nome da operação é uma referência ao nome que alguns dos próprios investigados deram a uma planilha de controle em que desenhavam o mapa do cartel (e cuja aparência lembrava a Tabela Periódica), contendo dados como a relação das licitações, a divisão combinada dos lotes, os números dos contratos, os nomes das empreiteiras ou consórcios que seriam contemplados, valores dos orçamentos da Valec preços combinados, propostas de cobertura apresentadas apenas para dar aparência de competição e simulação de descontos a serem concedidos.

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