As queimadas estão proibidas no Brasil. Por 60 dias. O presidente Jair Bolsonaro assinou, na quarta-feira (28), um decreto que proíbe o emprego do fogo no País durante este período de tempo. A ordem está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29). O Planalto já havia informado na noite de ontem que trata-se de “medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente” e ocorre em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia.
O governador Flávio Dino (PCdoB), já havia publicado a mesma medida no Maranhão. No estado, está proibido queimadas de 27 de agosto até 30 de novembro de 2019 para a limpeza e manejo de áreas. Bolsonaro copia a medida de Flávio Dino para combater as queimadas na Amazônia.
A título de informação, o Código Florestal permite queimadas em casos específicos, como em práticas agropastoris e florestais, que estão regulamentadas pelo Decreto 2.661 de 8 de julho de 1998. O Decreto 9.992 editado hoje suspende essa permissão.
A proibição, no entanto, não se aplica em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência feita pelas populações tradicionais e indígenas.
