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| Clique e veja, o Diário Oficial confirma os dados negados pelo governo |
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| No endereço da Beira-mar, a associação nunca funcionou |
O Diário Oficial do Estado é a prova incontestável de que o governo Roseana Sarney firmou contrato com uma associação “fantasma”, visando obras, que não foram realizadas, em um povoado inexistente. No documento (foto), publicado no dia 19 de outubro de 2012, consta a informação de que o convênio de R$ 4.900.190,00 tem como objeto a execução do projeto de melhoramento de caminho de acesso pela contratada, beneficiando 1.964 famílias, localizadas no povoado Trechos, no Estado do Maranhão, no município de Raposa.
“Então o Diário Oficial está mentindo? Não é a oposição que manda a resenha dos contratos, dos convênios para o Diário Oficial. É o governo. Alguém está mentindo”, disparou esta semana o deputado estadual Othelino Neto (PPS/MD).
Othelino disse que foi triste procurar a dita associação na Raposa, ouvir dos moradores que ela nunca existiu e se deparar com um terreno, cheio de plantação de mamona, puro mato, onde deveria ser a sede da entidade que parece só ter existido para a concretização do convênio.
Périplo – Os deputados oposicionistas Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT), Marcelo Tavares (PSB) e Othelino constataram, in loco, esta semana, no município da Raposa, a inexistência de obras de melhorias no acesso ao povoado “Trechos”, localidade desconhecida pelos moradores, pelos Correios e que não foi encontrada pelos parlamentares durante a vistoria. O convênio, no valor de R$ 4,9 milhões, foi firmado entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), e o “Grupo de Ação Social Vera Macieira”, que não existe em todos os endereços informados e vistoriados pela Comissão.
Após constatarem a inexistência da associação conveniada e da localidade beneficiada e a não realização das obras, os deputados decidiram que convocarão o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, para explicar o caso na Assembleia Legislativa do Maranhão. Outra providência urgente será pedir a suspensão do restante do convênio junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ingressar com representação no Ministério Público.
Os deputados investigam a assinatura de um convênio estabelecido entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e o Grupo de Ação Social Vera Macieira para execução de melhorias no acesso ao povoado Trechos, na Raposa. O convênio foi firmado no valor de R$ 4,9 milhões, mas os pagamentos realizados não constam no Portal da Transparência do governo. A associação não existe nos três endereços informados e as obras não foram feitas no município. Onde foi parar tanto dinheiro?
Sede no Anil informada pelo governo em nota também
não existe
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| No endereço da rua do Cacau, foi encontrado só mato e um muro |
Na nota oficial divulgada esta semana, o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, terminou confirmando que, de fato, a Associação Vera Macieira não existe mesmo. As linhas informam que a entidade não foi encontrada nem na rua do Cacau, na Raposa, e nem na Beira-mar, porque havia mudado de endereço para o Anil, só que o lugar também já havia sido vistoriado anteriormente pelos deputados da oposição e não foi encontrado.
Aliás, o teor da nota terminou reafirmando as denúncias feitas pelos deputados Rubens Jr.(PCdoB), Bira do Pindaré (PT), Othelino Neto (MD) e Marcelo Tavares (PSB) sobre obra fantasma e com fins eleitoreiros, supostamente executada pelo governo estadual no município da Raposa.
Em nota, o próprio governo confirma que houve convênio com o Grupo de Ação Social Vera Macieira para “melhoramento de caminhos de acesso” na Raposa. O problema é que foram constatadas inúmeras irregularidades cadastrais com o grupo conveniado Vera Macieira, a exemplo do CNPJ divergente e dos endereços inexistentes da sede do grupo.
Durante a verificação in loco, os parlamentares de oposição confirmaram a inexistência do povoado Trechos, nome que consta no extrato do convênio firmado pelo Estado e que na verdade nunca existiu.
Ainda na nota emitida pelo governo, o próprio secretário confirma que o convênio foi primeiro firmado com a empresa e somente seis meses depois o grupo Vera Macieira teve a sua utilidade pública reconhecida pela Assembleia, divergindo da lei.
