Se aprovada no Senado, a mudança será válida para presidente, governador e prefeito já a partir das eleições de 2018.
A Câmara dos Deputados aprovou, por 452 votos a 19, na noite desta quarta-feira 27, o fim da reeleição para cargos executivos no Brasil, como presidente, governador e prefeito. A mudança faz parte das discussões em torno da reforma política (PEC 182/07) e, se aprovada no Senado, já será válida a partir das eleições de 2018.
O texto é o do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prevê uma transição. Ela não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior.
Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado.
A alteração acontece 18 anos depois da reeleição ser aprovada no governo do ex-presidente do Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em meio às denúncias de compra de votos no Congresso, em 1997. O tema, no entanto, foi aprovado de forma quase unânime pelos partidos de situação e oposição, incluindo parlamentares que na época foram favoráveis à reeleição.
Na sessão desta quinta-feira 28, os parlamentares devem votar ainda a mudança no tempo de mandato dos cargos executivos. A proposta da PEC é aumentar de quatro para cinco anos de gestão.
Câmara aprova o fim da reeleição a partir de 2018: Se aprovada no Senado, a mudança será válida para presidente,… http://t.co/ZwjsMPDBVN
Câmara aprova o fim da reeleição a partir de 2018 http://t.co/xi4oGn2aaX
Robert Belfort liked this on Facebook.
Euridice Nobrega Vidigal liked this on Facebook.
Arlene Lages liked this on Facebook.
Elika Marques liked this on Facebook.
Francisco Moreira liked this on Facebook.
Jafar Junior liked this on Facebook.
Luiz Leda liked this on Facebook.
Câmara aprova o fim da reeleição a partir de 2018 http://t.co/03ZTCrvQJv
Augusto Filho liked this on Facebook.
Jonas Da Pesca liked this on Facebook.
Paulo Victor liked this on Facebook.
Câmara aprova o fim da reeleição a partir de 2018 https://t.co/OtHQstACEz via @sharethis
RT @oliveirafatima_: Câmara aprova o fim da reeleição a partir de 2018 https://t.co/OtHQstACEz via @sharethis
Franklin Torres liked this on Facebook.
Darney Makson liked this on Facebook.