A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís divulgou o calendário das audiências públicas nas quais os vereadores irão debater com a comunidade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhado à Casa de Leis pelo Poder Executivo.
A realização das audiências é uma ação inédita do Poder Legislativo e visa promover um amplo debate, inclusive reunindo representantes da Prefeitura, acerca do projeto de revisão da legislação urbanística da cidade, cuja apreciação no plenário da Câmara ocorrerá em dezembro.
Serão oito audiências, quatro na zona urbana e quatro na zona rural – nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade – que serão promovidas ao longo do próximo mês de novembro.
A definição dos locais e datas ocorreu após reuniões entre o presidente da Casa, vereador Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho Municipal das Cidades e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.
“Atendendo pedido das entidades representativas, elaboramos um calendário regionalizado, que contempla todos os bairros de São Luís. A Câmara, com as audiências, quer ouvir a população acerca da proposta do novo Plano”, afirmou Osmar Filho.
A primeira audiência será realizada na sexta-feira (01), a partir das 19h, no teatro do campus do IFMA do Monte Castelo. A segunda será promovida no dia 05, também a partir das 19h, no Centro Pedagógico Paulo Freire, na UFMA. A terceira ocorrerá no bairro Pedrinhas, dia 09, a partir das 9h. Em seguida, no dia 12 de novembro, a partir das 19h, o debate será promovido no auditório da Cidade Universitária da UEMA.
No dia 16, o bairro Itapera e localidades próximas receberão as discussões, que terão início às 14h. A sexta audiência ocorrerá na Assembleia Legislativa do Maranhão, dia 19, a partir das 19h. Coquilho e outras comunidades vizinhas também situadas na zona rural receberão a audiência no dia 23, a partir das 9h. O ciclo de debates será encerrado na Vila Maranhão, no dia 26, com programação marcada para ter início às 18h.
