Carioca vai tirando o “mofo do terno” após cassação de Beto Castro pelo TRE

Parece que, desta vez, o suplente de vereador Paulo Roberto (PRTB), o Carioca, pode mesmo começar a arrumar o terno para assumir como titular na Câmara Municipal de São Luís. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu por 4 a 2 cassar o mandato de Werbeth Macedo Castro, o Beto Castro (PRTB), no  julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.

Carioca entrou com a ação na Justiça desde o início do ano, denunciando que Beto Castro possui mais de um documento de identidade civil, o que teria omitido da Justiça Eleitoral. Por essa razão, os juízes entenderam que a duplicidade constituiria fraude e, por conseguinte, comprometeria a lisura e a legitimidade do processo eleitoral.

Nos autos do processo constam Werbeth Macedo Castro RG 493004955 SSP/MA (fls. 474) e Werbeth Machado Castro RG 02872492007-0 SSP/MA (fls. 41), além de outras variações de nome constantes em documentos não oficiais.

Autos do processo e análise de provas

Com base nos autos e análise das provas, o relator e mais três juízes votaram pelo conhecimento e desprovimento do recurso para manter a decisão de base que julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.

O TRE-MA decidiu pela posse imediata do suplente Paulo Roberto Lima Oliveira como vereador, mas ainda cabe recurso!