Pré-candidatos à prefeitura de São Luís focam ações no eleitorado católico

Bira do Pindaré (PSB), Duarte Júnior (PCdoB) e Helena Dualidade (Solidariedade) participaram das celebrações promovidas pela Igreja Católica

Que a pré-campanha para a eleição de prefeito em São Luís já começou, isso não é novidade para ninguém. Mesmo com gestos modestos de pré-candidatos e partidos, alguns já iniciaram suas estratégias. Uma delas é focar no eleitorado católico, um dos mais fiéis da capital.

Nesta última semana santa, os possíveis pré-candidatos Bira do Pindaré (PSB), Duarte Júnior (PCdoB) e Helena Dualidade (Solidariedade) participaram das celebrações promovidas pela Igreja Católica e aproveitaram para ficar mais perto do eleitorado.

Com apoio da Câmara, feirantes do Vinhais conseguem mais uma vitória na Justiça

De acordo com a sentença, os comerciantes poderão ocupar a área até o julgamento do mérito

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proferiu sentença, nesta última terça-feira (23), concedendo liminar favorável a uma ação popular impetrada pelo vereador Pavão Filho (PDT) em favor dos comerciantes que trabalham em área conhecida como Feirinha do Vinhais.

No despacho, o magistrado deferiu o pedido formulado pelo parlamentar determinando a desinterdição da área feita por um suposto proprietário, dando um prazo de três dias para a retirada dos contêineres do local com a fixação de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. De acordo com a sentença, os comerciantes poderão ocupar a área até o julgamento do mérito. Desde o início deste mês, os feirantes vinham cobrando uma solução por parte da prefeitura de São Luís, após o empresário César Roberto Botelho Araújo, que se diz proprietário do terreno, impedir a realização da Feirinha e colocar contêineres no local.

Pavão Filho comemorou a decisão proferida pelo juiz, considerando ilegal a interdição do terreno da Feirinha do Vinhais. “Os feirantes do Vinhais, que estão lá há vários anos, foram vitoriosos, e esta é, também, uma vitória da Câmara Municipal de São Luís”, afirmou o pedetista.

Servidores inativos e pensionistas passarão por recadastramento

Atualmente, o Iprev contabiliza exatos 45.340 beneficiários, sendo 33.927 aposentados civis e militares e 11.413 pensionistas.

Atualizar a base de dados do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) é um dos objetivos do recadastramento de servidores inativos e pensionistas, que será realizado nos próximos meses pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev). A iniciativa é uma das ações que serão postas em prática em prol do equilíbrio previdenciário do estado.

Além de atualizar dados básicos, o recadastramento dos servidores serve para verificar a regularidade, por meio de prova de vida, do pagamento de aposentadorias e pensões. Os dados assim obtidos também vão subsidiar o cálculo atuarial, que é a estimativa dos valores necessários para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões no longo prazo, e melhorar o planejamento das compensações previdenciárias.

Outro ponto positivo é a economia que será gerada para a previdência estadual a partir do recadastramento. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, em 2016, o recadastramento realizado por regimes próprios de previdência de outros estados e municípios resultou em uma economia de aproximadamente R$ 38 milhões mensais. Atualmente, o Iprev contabiliza exatos 45.340 beneficiários, sendo 33.927 aposentados civis e militares e 11.413 pensionistas.

STJ reduz pena de Lula no caso do “triplex do Guarujá”

O STJ decidiu, por unanimidade, pela redução da pena do ex-presidente Lula

Estadão

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez na tarde desta terça-feira (23) o julgamento de um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentava rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do “triplex do Guarujá”.

O STJ decidiu, por unanimidade, pela redução da pena do ex-presidente Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Os quatro ministros deram prosseguimento parcial ao recurso da defesa.

Entre setembro e outubro de 2019, Lula terá cumprido 1/6 desta nova pena e poderá mudar para o regime semiaberto. Em cerca de 5 meses, a progressão de regime do ex-presidente poderá ser analisada. Um dos requisitos que deverá levado em consideração pela Justiça, durante esta análise, será o bom comportamento na cadeia.

Flávio Dino participa do IV Fórum de Governadores e cobra urgência nos debates sobre Fundeb


A lei de criação do fundo, datada de 2007, determina que o mesmo deve ser encerrado em 2020, o que poderia originar uma crise no sistema educacional de todo o país

O governador Flávio Dino participou, na manhã desta terça-feira (23), do IV Fórum de Governadores, em Brasília. O evento reúne os chefes do Executivo de todas as unidades da Federação e tem como objetivo discutir e alinhar ações em prol dos estados e Distrito Federal.

Desta vez, o tema foi a discussão de uma nova proposta para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que consiste em aportes municipais, estaduais e federal para o financiamento e valorização da educação básica em todo o país, distribuindo recursos de forma mais equânime e diminuindo a desigualdade entre as redes de ensino. A lei de criação do fundo, datada de 2007, determina que o mesmo deve ser encerrado em 2020, o que poderia originar uma crise no sistema educacional de todo o país.

Na visão do governador Flávio Dino, a discussão de um novo Fundeb é o debate realmente urgente para a educação do Brasil. “Precisamos acelerar o passo. Compactuar com o Governo Federal ainda no primeiro semestre o que teremos, para termos a votação no segundo semestre. Precisamos concretizar o Fundeb, que é vital para o país”, defendeu.

Flávio Dino empossa coronel Ismael como novo comandante da Polícia Militar do Maranhão

Flávio falou da competência do Coronel Ismael para o Comando e também parabenizou o trabalho desenvolvido pelo coronel Luongo que agora estará em nova missão na Secretaria de Estado de Segurança Pública

O governador Flávio Dino empossou, nesta segunda-feira (22), o Coronel Ismael de Sousa Fonseca, que ocupava o comando do Centro Tático Aéreo (CTA), desde 2015. Coronel Ismael assume a corporação na vaga que era ocupada pelo coronel Jorge Luongo, desde março de 2018.

Na solenidade de transmissão do cargo, realizada no Comando Geral da PMMA, o governador Flávio Dino explicou que, apesar da troca, a intenção é seguir o excelente trabalho que o comando da polícia militar vem realizando desde 2015, o que resulta em significativas quedas no número de ocorrências criminais e melhorias na Segurança Pública do Maranhão. “Nós conseguimos a redução da criminalidade violenta, ou seja, daquela que envolve a perda de vidas violentas, por exemplo, de homicídios, uma redução na ordem de 64% em São Luís e uma redução em todo o estado. E vamos continuar fazendo investimento público e aprimorando os comandos”, destacou Flávio Dino.

Governo fará seletivo para contratação de 2.500 professores

Secretário Felipe Camarão anuncia seletivo para contratação de 2.500 professores

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, anunciou que o governo fará um seletivo para a contratação de novos professores.

“O governador Flávio Dino autorizou a Seduc a lançar, ainda essa semana, novo seletivo para contratação imediata de mais 2.500 professores para todo o Estado, que será realizado para suprir carências, de forma emergencial, nas escolas da rede estadual. Mesmo com o novo seletivo, as ações de reordenamento e mapeamento seguirão, somadas à realização de auditoria na folha de pagamento que faremos, com o objetivo de detectar professores que estejam recebendo salário sem estarem efetivamente em sala de aula”, escreveu Felipe Camarão.

O secretário afirmou que foco do governo é garantir professores para nossos estudantes, para que tenhamos educação de qualidade, e otimização dos recursos públicos, com cumprimento dos princípios básicos da administração pública, que são legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade.

Morre Gerson Conceição, um dos maiores nomes do reggae e da música popular maranhense

A música maranhense perde uma das suas maiores estrelas

Morreu na noite desta segunda-feira (22), vítima de infarto fulminante, o compositor e baixista, Gerson da Conceição, uma das maiores referências do reggae nacional e da música popular maranhense.

Gerson era cantor, compositor, produtor musical e já fez parcerias com nomes da música como Zeca Baleiro, Tribo de Jah, Rita Benneditto e Banda Black Rio. A música maranhense perde uma das suas maiores estrelas.

Convenção do DEM no Maranhão terá participação de ACM Neto

O evento será realizado no Auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae

O presidente estadual do Democratas no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho, confirmou a data da Convenção Estadual 2019 do partido para esta sexta-feira (26). O evento será realizado no Auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, e contará com a presença do presidente nacional do DEM, ACM Neto.

O DEM vive um momento de grande expectativa sobre as possíveis candidaturas de Neto Evangelista em São Luís e de Assis Ramos em Imperatriz. O partido também busca lançar candidaturas a prefeitos e vereadores em quase todos os municípios.