O governo tenta um acordo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação que pode mudar o índice de correção a ser aplicado nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…
Categoria: Justiça
A Polícia Federal realizou, na manhã de terça-feira (31), a operação ‘Fake ID’ contra um suposto esquema que receberia dinheiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de fraudes contra o sistema previdenciário…
Os municípios maranhenses de Davinópolis e São Francisco do Brejão tiveram recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pelo Governo Federal. Com parcela de R$ 367.276,61 a receber, eles só terão acesso aos valores depois de resolvidas pendências técnicas e administrativas com a União…
O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), destinou, neste mês de outubro, uma emenda parlamentar de R$ 60.410,00 para aquisição de próteses mamárias externas, a serem entregues pela Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Municipal de Saúde (Semus)…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, compareceu, nesta quarta-feira (25), a uma reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Ele atendeu a um pedido de convite, quando a presença não é obrigatória, e, ao ser questionado, negou qualquer interferência pessoal na Polícia Federal…
A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou o bloqueio do valor de R$ 39.279.261,43 nas contas do Instituto Biosaúde, para pagamento da folha de colaboradores e encargos previdenciários e trabalhistas devidos pela empresa.,,
O deputado estadual Zé Inácio (PT) informou, durante a sessão solene desta quinta-feira (19), que protocolou um requerimento solicitando uma vistoria in loco da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Meio Ambiente, nas instalações das empresas Vale e Alumar, em São Luís…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou uma lei que proíbe a divulgação, por influenciadores digitais, de qualquer jogo comercializado por pessoas físicas e jurídicas de jogos de azar ou cassinos on-line disponibilizados por Plataformas Estrangeiras…
Com o investimento de R$ 360 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, aBR-135/MA será a primeira rodovia federal do Maranhão a receber pavimentação por whitetopping, o pavimento de concreto de cimento. A ordem de serviço, que autoriza o início das obras, foi assinada nesta quarta-feira (18)…