Com indicação de membros, CPI dos Combustíveis deve ser instalada nesta semana

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visa investigar o aumento abusivo nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel na capital maranhense, está no ponto de ser instalada esta semana. Os blocos parlamentares já começaram a indicar os membros desde a semana passada e, nesta segunda-feira (31), o processo deverá ser concluído.

A CPI dos Combustíveis foi protocolada, no último dia 24, pelo deputado Othelino Neto (PCdoB). Ele garantiu que o requerimento para a Comissão, assinado por diversos parlamentares, não teve nenhuma coloração partidária e, sim, o objetivo de apurar essas graves suspeitas de aumentos abusivos dos combustíveis, porque o consumidor clama por isso.

Pelo requerimento, a CPI será composta de sete membros, titulares e suplentes, para, no prazo de até 120 dias, apurar o abusivo aumento do preço do combustível cobrado nos postos de abastecimentos do Maranhão, além de investigar indícios de formação de cartel entre os empresários do setor, o que configura crime previsto em lei.

Na semana passada, nenhum dirigente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis compareceu a uma audiência, solicitada pelo deputado Bira do Pindaré (PSB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias. A ausência dos representantes dos empresários foi interpretada como um desrespeito à Casa e aumentou o clima para a instalação da CPI, que a esta altura do campeonato já é inevitável.

Ministério Público confirmou cartelização

Uma investigação do Ministério Público confirmou que existe mesmo “cartelização” do preço dos combustíveis na capital maranhense e que o valor cobrado não é mais combinado tão-somente por avenidas e bairros, mas sim em toda a cidade.

“O que existia antes era uma combinação de preço por bairro. Agora, eles criaram mais força e, sem nenhum pudor, colocaram o mesmo preço na cidade inteira”, disse a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante.

Em entrevista à TV Mirante, Lítia Cavalcante denunciou, ainda, que a “cartelização” na capital maranhense conta com a participação do representante de uma distribuidora de combustíveis. “Existe comprovadamente a participação de um representante da Petrobras, o que é gravíssimo. A coisa não vem só dos empresários. Vem também das distribuidoras”, disse.

A titular da 2ª Promotoria do Consumidor de São Luís afirmou que uma denúncia sobre esse problema já foi feita a vários órgãos, em todo o Brasil, inclusive ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb-MA), Orlando Santos, diz desconhecer a “cartelização”.

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