CONVÊNIOS SUSPEITOS – Oposição cobra cumprimento da Lei de Acesso à Informação

Oposição disse que governo Roseana descumpre leis
Em sintonia, os deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Othelino Neto (PPS) e Marcelo Tavares (PSB) cobraram do governo Roseana Sarney, na manhã desta quinta-feira (19), o cumprimento à Lei de Acesso à Informação. Eles querem explicações sobre o destino dado aos convênios celebrados, no ano de 2010, com prefeituras e entidades comunitárias.
Na condição de líder da Oposição, Rubens Júnior informou que deu entrada na Justiça em um mandado de segurança contra o secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, solicitando as prestações de contas dos convênios de 2010.
Rubens Júnior argumentou que o parecer do Ministério Público Federal no processo que pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney afirma, de forma contundente, que, em 2010, ocorreu uma “farra de convênios eleitoreiros com o objetivo apenas de angariar apoio político para definir e decidir a eleição de 2010”. Com o mandado de segurança, o deputado do PCdoB frisou que quer saber o que de fato aconteceu com estes convênios.
O deputado lembrou que, anteriormente, com base na Lei de Acesso à Informação, deu entrada a um pedido de informação para que Luís Fernando Silva enviasse cópias dos convênios e das respectivas prestações de contas. “Infelizmente, depois de mais de 60 dias, ele nunca respondeu aos pedidos de informações sobre os convênios de 2010″, denunciou.
Desrespeito – O deputado Othelino Neto declarou que a negativa de informações sobre os convênios celebrados em 2010 é mais um exemplo de que a administração da governadora Roseana Sarney desconsidera o cumprimento das leis. Segundo as contas do parlamentar, ele já fez 56 pedidos de informação ao governo do Estado e o campeão de respostas não enviadas foi o secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes.

“Victor Mendes não responde, ignora. E quando do mandado de segurança que eu protocolei, ainda deu uma desculpa esfarrapada de que não precisava dar essas informações porque o Ministério Público acompanha os licenciamentos. Uma desculpa esfarrapada muito longe de ser verdade e que demonstra que tem algo a esconder”, disparou Othelino Neto. 


Já o deputado Marcelo Tavares disse que talvez a negativa aos pedidos de informação se deve ao fato de que Luís Fernando Silva dá pouco expediente na Secretaria de Infraestrutura.
“Ele dá pouco expediente. Está sempre em campanha eleitoral e agora anda até substituindo o secretário de Agricultura e Pecuária, Cláudio Azevedo, na distribuição de ração para peixe. É difícil realmente ele conseguir responder a essas informações”, frisou Marcelo Tavares.

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