CPI dos Combustíveis analisa denúncia contra distribuidoras em São Luís

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o abuso nos preços dos Combustíveis, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), disse, após mais uma fase de oitivas, nesta terça-feira (03),  que, em dois meses de investigação, a impressão é de que o mercado de São Luís está mesmo cartelizado. Os deputados analisam também depoimentos de empresários, dando conta que o setor sofreria pressão de distribuidoras para majoração dos valores cobrados na capital maranhense.

A CPI ouviu, nesta terça-feira (03), os empresários Oswaldo Salomão, do posto Americano, e Sebastião Murad, do posto São Francisco. Os dois negaram que esteja havendo combinação de preços entre os donos de postos de combustíveis. Mas o último depoente levantou a suspeita, já cogitada por outros proprietários, de que haveria pressão por parte das distribuidoras para a majoração dos valores.

Segundo o presidente da CPI, nas próximas oitivas, também serão ouvidos representantes de distribuidoras de combustíveis sobre a denúncia de que haveria algum tipo de pressão para aumentar os preços na capital maranhense. “Eu continuo afirmando a impressão de que o mercado em São Luís está cartelizado. Sobre esses elementos da participação das distribuidoras, o empresário que depôs há pouco levantou essa suspeita. Empresários têm falado da pressão que recebem para majorar os preços. Temos representantes de distribuidoras para ouvir ainda”, afirmou.

Coincidência de preços

Othelino Neto disse  que, até agora, nenhum dos depoentes conseguiu esclarecer o porquê da coincidência dos preços praticados em São Luís.  Segundo ele, a CPI espera encerrar os trabalhos antes do prazo de 120 dias sem ter que pedir prorrogação.

“Temos muita documentação,  oitivas importantes e estamos recebendo mais elementos. Podemos afirmar que não é admissível que realidades tão diferentes pratiquem o mesmo preço em São Luís. O consumidor tem o direito de ter opção de mercado”, comentou  o deputado.

A CPI dos Combustíveis tem ainda como membros os deputados Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. E como suplentes atuam os parlamentares Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).

A formação de cartel

Segundo definição do Ministério da Justiça, a prática de cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. O objetivo é, por meio da ação coordenada entre concorrentes, eliminar a concorrência com o consequente aumento de preços e redução de bem-estar para o consumidor.

Segundo estimativas da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo.

Além disso, a prática de cartel é considerada um ato ilícito administrativo e também é crime punível com pena de 2 a 5 anos de reclusão ou multa, nos termos da Lei nº. 8.137/90.