Decisão do STJ devolve mandatos a vereadores cassados em Açailândia

Na noite desta quinta-feira (4), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu as liminares que resultaram na cassação de nove vereadores em Açailândia. Com a decisão, o vereador Feliberg Melo Sousa deve assumir a presidência da Câmara.

A disputa começou após uma sessão extraordinária no dia 1° de janeiro, na qual o vereador Feliberg foi eleito como presidente da Câmara junto com a nova Mesa Diretora.

Poucas horas depois da sessão, o ex-presidente Josibeliano Chagas Farias (Ceará) realizou uma outra sessão e foi “eleito” para o cargo, mesmo sem ter maioria na casa. As primeiras investidas jurídicas na comarca da cidade foram todas negadas em primeira instância. Em duas decisões liminares tomadas por desembargadores do Tribunal de Justiça, Ceará conseguiu manter-se na Presidência da Casa e também expulsou nove vereadores recém-eleitos e empossou suplentes.

Após a decisão ser levada ao STJ, o ministro Humberto Martins decidiu serem procedentes as alegações dos vereadores, devolveu os mandatos e reconduziu Feliberg ao cargo de presidente da Câmara.

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