Irregularidades no processo licitatório de um hospital que deveria ter sido construído em Rosário, na gestão do ex-secretário Ricardo Murad, no Governo Roseana Sarney, dominaram a pauta da Assembleia na sessão desta terça-feira (30). Deputados governistas cobraram explicações acerca da construção do hospital de 50 leitos, onde foram pagos R$ 4,8 milhões de reais, no entanto, efetivamente, só foram medidos R$ 591.074,15 em terraplanagem.
De acordo com o deputado Levi Pontes, a auditoria constata que no contrato existem comprovadamente crimes como atos de improbidade administrativa, licitações dirigidas, pagamentos irregulares e superfaturamento. “Foram pagos R$4,8 milhões para a construção deste hospital, o que corresponde a 26% do total. E pela medida do trabalho realizado, já que passaram apenas um trator, corresponde a 3,2%”, explicou.
Levi Pontes ressaltou, em seu discurso, que o projeto foi autorizado pela Proenge, empresa criada pelo governo passado por R$ 70 milhões para fazer os projetos dos hospitais e fiscalizar as obras, e que no edital de licitação do caso de Rosário constavam exigências descabidas que restringiam a concorrência e teriam contribuído para beneficiar a empresa contratada Ires Engenharia Comércio e Representação.
A informação sobre as irregularidades foi repassada pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão criado pelo governador Flávio Dino para auxiliar nas auditorias em obras públicas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle.
Para o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira, o ex-secretário Ricardo Murad vai ter que se explicar e prestar contas sobre o pagamento do hospital e que se trata de um caso de polícia já que houve desvio de recursos públicos e inúmeras irregularidades na licitação. “Os procedimentos de auditoria não são de agora. Quem cobra também tem que pagar”, ressaltou.
Cafeteira enfatizou que a entrega do hospital de 50 leitos de Rosário estava prevista para o dia 19 de maio deste ano, mas que no local existe apenas um terreno vazio, com tapume e placas de especificação da obra, ocasionando um prejuízo de R$ 4.265.621,95 ao Estado. Segundo o parlamentar, esse rombo é apenas mais um de uma série de irregularidades do Governo passado que acarretaram em entraves para o crescimento do Maranhão.
“É importante que se ressalte esse tipo de procedimento que aconteceu, que não é o único infelizmente, foi no montante de mais de 240 milhões de reais pagos no fim do governo de forma irregular, sem a devida autorização do BNDES. Essas irregularidades causaram a paralisação das obras e prejuízo gigantesco não só à população, como às empresas que ficaram sem a possibilidade de receber”, concluiu.
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@blogdasilvia Parece mesmo coisa de assombração! É bom ter medo de um hospital fantasma mesmo http://t.co/9gQQcejkzS
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