Grande parte da população já registrou Boletim de Ocorrência e nunca obteve sequer um retorno
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| BO é registro para quase nada |
Afinal de contas, para o que serve mesmo o Boletim de Ocorrência (BO)? No final de dezembro do ano passado, moradores do Condomínio Itália, na Cohama, registraram queixa contra a construtora Dimensão por conta de uma obra que lhes causaram danos materiais. Na época, a Polícia informou que um delegado iria comparecer ao local para ver de perto o problema, tomar providências, mas isso nunca aconteceu. Perda de tempo!
O documento produzido pela Polícia Civil contém informações, a partir de um acontecimento, que podem ser utilizadas para a elaboração de um inquérito policial ou um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), que são encaminhados para a Justiça. No entanto, grande parte da população já registrou um BO e nunca obteve retorno do que aconteceu. Na verdade, acaba se perdendo entre milhares de ocorrências sem qualquer direcionamento ou providência.
É fato que, em alguns casos, o BO não gera um procedimento, como nos casos cíveis. Batida de carro, roubo de documento, roubo de celular são alguns exemplos disso. Nestes casos, o BO serve apenas para respaldar a vítima. Garante o cancelamento da conta do celular e também a segunda via do RG sem pagar nenhuma taxa.
Mas e nos casos de danos, denúncias, agreções, ameaças, coisas graves, etc.? A verdade é que um BO não resulta em absolutamente nada, talvez não servirá nem como prova. E é por isso que a efetividade deste documento precisa ser repensada, não só pela Polícia do Maranhão, mas de todo o país.
BO não garante segurança de ninguém
Por exemplo, em casos de boletins de ocorrência por ameaças, a Polícia não garante a segurança de ninguém. O previsto seria intimar o acusado para fazer um procedimento, que levaria até 30 dias para ser encaminhado à Justiça.
Sem garantia de segurança e nenhuma tomada de atitude, muitas vezes os casos acabam tendo um desfecho triste, abrindo questionamentos sobre a razão de existir de um BO, que, desta forma, torna-se inútil.
Foi o que aconteceu, só para citar um exemplo, com a professora Núbia Conte, morta pelo ex-marido, Ismael Macambira, em 2005. O sobrinho dela, Ewerton Lima, conta que a vítima chegou a registrar cerca de 300 boletins de ocorrência contra Macambira, mas as providências não foram tomadas.
Diante de tantos comentários, chega-se à conclusão de que o BO, na verdade, deveria traduzir a noticia do crime, mas não vem tendo efetividade por si só. Pode ser usado para abrir um processo, mas não vale nem como prova pessoal.
Sem contar que o BO, quase sempre é lavrado por funcionário que não tem condições técnicas suficientes para mensurar o contexto a ser ali inserido, com o fim de traduzir exatamente a natureza do crime ou os fatos como realmente se deram. Isso pode permitir inserir o que não deveria ou mesmo omitir o que seria necessário.
Fato é que o Sistema de Segurança precisa e deve rediscutir a efetividade do BO para que ele realmente resulte em investigação, providências, tomadas de atitude e tenha, com isso, mais serventia. É isso!
