A última etapa do processo de escolha do novo Ouvidor Externo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), para o biênio 2018/2020, está gerando muita polêmica.
Um grupo de 22 entidades da sociedade civil organizada emitiu nota pública de repúdio contra a Defensoria Pública após o resultado da eleição da nova ouvidora externa do órgão. A escolha é feita a partir de uma lista tríplice e para o posto foi escolhido a assistente social Márcia Anunciação Maia Pereira, durante reunião extraordinária do Conselho Superior da instituição.
“O processo de escolha para o cargo de ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão passou pela formação do colégio eleitoral composto de 45 (quarenta e cinco) entidades da Sociedade Civil Organizada, habilitadas para a formação da lista tríplice do cargo de ouvidor (a): o 1º (primeiro) lugar da lista recebeu 17 votos,o 2º (segundo) 14 votos e o 3º (terceiro) 8 votos”, afirma a nota.
As entidades sociais afirmam que a escolhida para o Conselho Superior da instituição foi a menos votada da lista tríplice e que a maioria dos membros não estavam presentes.
“Ressaltamos ainda, que não tivemos nossa votação respeitada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ou melhor, a eleição não garantiu o protagonismo da sociedade civil, tendo em vista que a candidata eleita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública Do Estado do Maranhão não obteve a maioria dos votos.” diz a nota.
Em resposta, o defensor público Gabriel Furtado afirmou que a escolha respeitou o regimento interno e que o décimo primeiro membro do Conselho seria o ouvidor externo, que no caso estava sendo escolhido na eleição. “O Conselho da Defensoria Pública é composto por 10 eleitores, são 11 componentes você contando o próprio ouvidor, mas o ouvidor não tem voto, dos 10 componentes, estavam presentes seis, sendo que um por meio de vídeo conferência”.
As entidades prometem entrar com uma ação e pedir uma nova eleição.
