A redução do imposto do gás de cozinha, a privatização dos Lençóis Maranhenses, o enfraquecimento do Bolsa Família em 2020 e a medida que desobriga a contratação de pessoas com deficiência foram assuntos abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na 18º edição do Podcast “Diálogo com Othelino. O parlamentar ainda repercutiu a homenagem ao ex-deputado Celso Coutinho e lamentou o falecimento do jornalista Alterê Bernadino.
Othelino Neto comentou a aprovação do Projeto de Lei 594/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que trata, dentre outras medidas, da redução da alíquota de ICMS do Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural, de 18% para 14%, isenção de IPVA para mototaxistas (motos de até 200 cilindradas) e da taxa de renovação de licenciamento de veículo e IPVA para taxistas.
“Outras alterações também foram feitas no sentido de reduzir a carga tributária sobre segmentos de que mais necessitava a população, fazendo assim, o que deve ser essencial no sistema tributário, que é promover a justiça tributária”, acentuou o presidente.
Em seguida, o chefe do Legislativo falou sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro incluindo o Parque Nacional dos Lençóis no Programa Nacional de Desestatização (PND). Othelino chamou a atenção para os impactos que a privatização pode causar à população que vive em Barreirinhas e em cidades do entorno, como Paulino Neves e Santo Amaro.
“Embora seja administrado pelo Instituto Chico Mendes, ou seja, pelo Governo Federal, é um patrimônio do Maranhão. Lá, além dos recursos naturais existentes, residem pessoas. Por isso, precisamos saber qual o impacto dessa privatização na vida delas”, ressaltou.
Em outro ponto, Othelino Neto tratou do projeto de Orçamento do Governo Bolsonaro, que não prevê novas adesões ao Bolsa Família em 2020. Para o parlamentar, é uma estratégia do Executivo Federal para reduzir o programa social.
Othelino Neto destacou a trajetória de Celso Coutinho, ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, homenageado, recentemente, no Parlamento Estadual, com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, por meio de indicação de sua autoria e do deputado Edivaldo Holanda.
Por fim, o presidente da Alema lamentou o falecimento do jornalista Alterê Bernadino, que foi diretor adjunto de Comunicação da Assembleia na gestão do ex-deputado Manoel Ribeiro, à época presidente do Legislativo. “Lamentamos sua morte e desejamos que a família saiba conviver com essa perda, assim como os colegas jornalistas e aqueles que se acostumaram a acompanhar as matérias produzidas por Alterê”, finalizou Othelino.
