Em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), assinou um Termo de Pactuação Técnica para o programa Vale Gás, que distribuirá a famílias de baixa renda 115 mil tickets para a compra de gás de cozinha.
Criado pelo Governo do Maranhão, o Programa visa minimizar os reflexos da Covid-19 no âmbito social. Conforme previsão contida na Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021, terão direitos ao benefício famílias inscritas no CadÚnico.
Segundo o termo, a gestão do Vale Gás nos municípios ficará sob a responsabilidade dos secretários municipais de assistência social, que deverá designar um servidor para atuar como Coordenador Municipal do Programa.
