Em evento na capital paulista com grandes empresas e investidores de todo o Brasil, o Maranhão mostrou nesta quinta-feira (28) oportunidades de parceria entre o Governo do Estado e a iniciativa privada para novos empreendimentos e projetos. A apresentação foi na terceira edição do GRI PPPs e Concessões Brasil, no Hotel InterContinental São Paulo. O evento reuniu os principais líderes dos setores público e privado do país. O foco foi na infraestrutura. O Maranhão montou um lounge e participou de mesas temáticas.
O governador Flávio Dino e secretários de Estado mostraram aos investidores oportunidades em PPPs (Parcerias Púbico-Privadas). São modalidades em que o Estado e os empresários se unem em torno de um empreendimento. Um dos focos foram os investimentos para a recuperação do Centro Histórico, com destaque para os programas Habitar e Adote um Casarão. O primeiro vai manter a população residente no Centro e atrair novos moradores. O segundo cuida da restauração e da ocupação dos imóveis ociosos de propriedade do governo. Ambos oferecem incentivos fiscais para atrair investimentos.
“O Centro Histórico é tombado pela Unesco como patrimônio da humanidade e temos lá os objetivos principais, como a recuperação para uso administrativo e para uso habitacional”, disse Flávio Dino durante o “Talk Show com Governadores – Estados e suas Carteiras de Projetos”.
O governador citou como exemplo já bem-sucedido a reforma do prédio João Goulart, que estava fechado havia 30 anos e vai ser inaugurado neste ano. A parceria com a iniciativa privada foi pela modalidade Built to Suit, que é uma espécie de locação sob medida e para o longo prazo.
O governador anunciou que o Maranhão vai lançar dois editais até agosto: um para internet gratuita e outro para a construção de novos presídios. “Vamos soltar o edital de licitação do programa Internet para Todos para 100 cidades, com internet gratuita. E também PPPs para a construção de quatro presídios”, disse.
Após o talk show, os secretários Antonio Nunes (Governo) e Simplício Araújo (Indústria e Comércio), além de outros representantes do Governo do Maranhão, apresentaram os potenciais do Estado e a carteira de projetos para os investidores. Foram feitas também reuniões individuais com empresários, a fim de detalhar os projetos. O Maranhão montou um lounge para receber os investidores. De acordo com Nunes, houve especial interesse no modelo usado para a reforma do edifício João Goulart, no Centro Histórico.
A carteira de projetos apresentada pelo Maranhão no evento também incluiu a construção do Parque de Exposições em São Luís com 300 mil metros quadrados; a Cidade da Justiça para abrigar prédios do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral do Estado e da Defensoria Pública Estadual; novos terminais no Porto do Itaqui; cais para a interligação das cidades de São Luís e Alcântara; e a MA-006, integrando o Sul e o Norte do Maranhão.
De acordo com Flávio Dino, num momento de crise econômica nacional, é fundamental a parceria público-privada. “Defendo um forte investimento público conjugado com um forte investimento privado como saída para essa recessão aguda”, disse. Ele ressaltou que, mesmo em meio ao cenário nacional adverso, o Maranhão tem mantido um ritmo acelerado de investimentos: “Em 2018 e 2017, tivemos uma taxa de investimento público bastante alta em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), uma das maiores do país”, lembrou o governador.
“Tivemos investimentos de até 11% em relação à RCL, a média brasileira é de 4%. Não obstante, acreditamos na importância desses investimentos privados. Ou seja, forte investimento público conjugado com forte investimento privado como saída para a recessão aguda”, declarou.
