Os governos brasileiros e norte-americano retomaram as negociações para um acordo que permita o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão.
Ainda nesta semana, um representante do governo dos EUA deve ser apontado para iniciar as tratativas de um acordo de salvaguarda tecnológica com o Brasil. É a primeira vez em 16 anos que os países voltam a negociar o terna.
A informação foi adiantada pelo jornal O Globo, e confirmada nesta segunda (4) pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, em entrevista a jornalistas em Washington.
O objetivo é impulsionar o programa espacial brasileiro, de acordo com o ministro, e permitir o lançamento de foguetes e satélites a partir de Alcântara. Segundo o ministro, atualmente, a grande maioria dos foguetes e satélites no mundo carrega tecnologia norte-americana. Por isso, um acordo com o país é fundamental para viabilizar lançamentos no Maranhão.
A grande questão a ser resolvida é preservar a soberania nacional brasileira, permitindo o acesso e conhecimento sobre os lançamentos a serem feitos na base, e, ao mesmo tempo, proteger a propriedade intelectual dos americanos. “Eles querem a defesa dos seus segredos comerciais, o que é legítimo”, disse Nunes.
A primeira proposta dos EUA, em 2002, era usar a base de Alcântara com sigilo total sobre seus equipamentos, o que não foi aceito pelo Congresso Brasileiro. O Brasil apresentou uma contraproposta aos EUA em meados do ano passado, que esteve sob análise do Departamento de Estado desde então. Neste mês, enfim, o governo americano deu o aval para que o tema volte à mesa de negociações.
O ministro não deu detalhes sobre a nova proposta, cujos pormenores ainda precisam ser fechados. “Não há prazo, mas vamos começar rapidamente e há disposição política de se chegar a um acordo”, afirmou Nunes, que disse estar otimista com as negociações.
Para ele, a localização “excepcional” da base de Alcântara, próxima à linha do Equador, é uma vantagem ao Brasil, que pode se beneficiar de recursos e capacitação de pessoal por meio da parceria com os americanos.
Depois do fracasso da primeira tentativa, em 2002, o Brasil ainda conduziu negociações com o governo da Ucrânia para o lançamento de satélites, mas o acordo foi cancelado em 2015, sem sucesso.
