Os familiares do manobrista e motorista, Francisco Osvaldo, 38 anos, natural de Codó, que faleceu no dia 13 de março deste ano, em São Luís, protocolaram, no último dia 20 de abril, pedido de investigação, junto à Procuradoria Geral de Justiça, contra a Clínica São Francisco de Neuropsiquiatria, localizada na Estrada da Mata, na capital maranhense, por suposta prática de maus-tratos, durante o período em que esteve internado no hospital, de 24 de novembro de 2020 a 10 de março de 2021.
O Blog Sílvia Tereza procurou ouvir o outro lado também, como manda o Código de Ética do jornalista. O Assessor Jurídico da Clínica São Francisco de Neuropsiquiatria, dr Tiago Paes Leme, contestou a denúncia da família, feita ao Ministério Público, e disse que as acusações seriam inverídicas, negando a suposta prática de maus-tratos.
Segundo a irmã do manobrista, Sidneyde Dias Sousa Brum, que criou um perfil no instagram, intitulado “Cadeia aos Desumanos”, para cobrar investigação do caso, Francisco era paciente de transtorno bipolar e tomava remédio controlado há 13 anos. Morava em São Luís, trabalhava como manobrista, freelancer, no restaurante Cabana do Sol, motorista de vã e de ônibus.
Sidneyde conta que a família resolveu internar Francisco por conta de uma crise de surto, quando faltou o remédio controlado, fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em meados de 2020.
De acordo com a irmã do manobrista, durante as visitas, a mãe de Francisco começou a notar que ele vinha piorando e o hospital sempre pedindo para comprar remédio, mesmo recebendo verba do SUS. Segundo ela, a família observou suposto mau-trato e questionou por que a unha do ente estava arrancada e teria ouvido, como resposta, que fora um outro paciente que fez isso.
Sidneyde afirmou que a ultima visita a Francisco fora no dia 07 de janeiro deste ano. Após essa data, segundo ela, a permissão foi suspensa sob alegações de evitar o contágio pelo vírus da Covid-19. “No início de março, depois de tanta insistência, houve um telefonema do hospital para dar alguma notícia e, no dia 10 de março, abandonaram o meu irmão em frente à casa dos familiares em estado irreconhecível com vários sinais de maus-tratos”, relatou.
Na nota da Assessoria Jurídica da clinica, a defesa lamenta o falecimento de Francisco e afirma que o óbito não aconteceu nas dependências do hospital e que o mesmo não teria abandoado o paciente no dia dez de março e que o teria levado em casa na presença de equipe técnica.
A irmã de Francisco disse ao blog ainda que a família denunciou o caso à Ouvidoria do SUS, pois o paciente ficou sem remédio na clínica e teve o seu quadro piorado. “Dormiu do dia 10 ao dia 11 em casa. Estava muito debilitado. 48 horas depois, ele veio a óbito por pneumonia e choque séptico, segundo consta no atestado de óbito”, comentou.
No pedido de investigação ao Ministério Público, Sidneyde relata ainda que o irmão teria se queixado de ter sofrido abuso na clínica e que a sua mãe, Graças Lira, precisaria de medidas protetivas por estar sofrendo ameças.
RESPOSTA DA CLÍNICA SÃO FRANCISCO DE NEUROPSIQUIATRIA
À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JORNALISTA SILVIA TEREZA
Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, a CLÍICA SÃO FRANCISCO DE NEUROPSIQUIATRIA vem se manifestar nos seguintes termos: Lamentamos profundamente o falecimento do Sr. Francisco Oswaldo, bem como nos enlutamos e prestamos solidariedade à família do mesmo. No entanto, sobre os fatos narrados na denúncia ao MP, todos são caluniosos e só não sofreram processo judicial, ainda, por entendermos o luto da família com a perda de um ente querido. Por questões de sigilo médico, não podemos divulgar condutas clínicas, nem dados do paciente, mesmo para rebater as calúnias perpetradas.
Somos um Hospital de Psiquiatria que atua na cidade de São Luís há 40 anos. Não somos amadores. Como hospital, respeitamos a vida e cuidamos da saúde de nossos pacientes, dentro da área que nos propomos (Psiquiatria). Por isso, após o fato, estamos revendo nossos processos em busca de qualquer falha e melhoria constante do atendimento prestado a toda população do Maranhão e de alguns outros estados. Primeiramente, cumpre esclarecer que o Sr. Francisco não faleceu nas dependências do nosso Hospital. O mesmo teve alta no dia 10/03/2021, como informa a denunciante.
Maus-tratos e tortura são crimes e como tais não coadunamos ou permitimos que aconteça em nossas dependências. Como dito, somos conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde) e passamos rotineiramente por auditorias da Secretaria Municipal de Saúde, bem como Vigilância Sanitária, entre outros órgãos. NUNCA RESPONDEMOS A NENHUM PROCESSO JUDICIAL DESTA NATUREZA.
Ademais para responder todos os fatos, teríamos que entrar nos assuntos clínicos, o que, como já dito, observaremos a conduta ética de não divulgação, mesmo diante de ataques inconsequentes. A denunciante pede medida protetiva à mãe do Sr. Francisco, eis que estaria se sentindo ameaçada pelos responsáveis pela Clínica. Sobre este fato, esclarecemos que, mesmo não tendo ocorrido o falecimento em nossas dependências, recebemos a família do Sr. Oswaldo, acompanhada de advogado, onde estavam presentes a mãe e duas irmãs, inclusive a denunciante. Foram tratadas com cordialidade e nos colocamos, na época, à disposição da família no sentido de prestar o suporte psicológico.
Ameaçar alguém é crime e, como já dito, não cometemos crime: LUTAMOS PELA VIDA. Esclarecemos que fornecemos aos nossos pacientes 06 (seis) refeições ao dia: café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia, todos acompanhados por equipe nutricional. Inclusive já mandamos as notas fiscais de compra de alimentos aos órgãos fiscalizadores, rotina constante do nosso atendimento.
Por fim, informamos que não abandonamos o paciente na porta da casa de sua mãe. O mesmo estava de alta e foi levado para casa, inclusive acompanhado de membros da Equipe do Hospital, oportunidade em que foram dada várias orientações, o que está devidamente relatado. Embora os processos de visita estejam restritos por protocolo de proteção quanto à disseminação da COVID-19, a mãe do Francisco visitava-o regularmente, sendo que, em todas as ocasiões, ela foi atendida por colaboradores do hospital que dava informações constantes, sendo recebida, inclusive, pelo médico assistente e pela equipe multidisciplinar em todas as ocasiões.
Entendemos ser difícil o processo de luto, por isso reiteramos a nossa solidariedade e nos colocamos à disposição dos órgãos competentes para prestar todos os esclarecimentos, inclusive quanto aos crimes de denunciação caluniosa.
As seis refeições balanceadas, são três biscoitos água e sal e um café, ou melhor, chá fé de manhã, sendo que quem fica por último as vezes nem isso, a mesma coisa no lanche da manhã, o almoço é sempre ou quase sempre um pouco de arroz e frango, sempre insuficiente, o café da tarde idem, o jantar arroz e salsicha(comida balanceada) e um mingau que é só água antes de dormir, pergunte aos ex-pacientes ou aos próprios pacientes se a maioria, ou ao menos aqueles que a família tem condições, não são obrigadas a levar alimentos para que seus familiares não passem fome.