Flávio Dino comenta relatório do Tesouro Nacional que mostra saúde fiscal do Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) comentou, na manhã desta quarta-feira (07), o relatório do Tesouro Nacional que mostra o bom momento do Maranhão ao cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e não estourar o limite de gastos com pessoal.

O relatório divulgado ontem (06), pelo Tesouro Nacional, mostra que mais da metade dos Estados descumpriram no ano passado a Lei de Responsabilidade Fiscal e que o problema vem se agravando nos últimos anos. Em 2017, 16 Estados e o Distrito Federal extrapolaram as despesas com salários e aposentadorias. Em 2016, foram nove Estados.

Por lei, as administrações não podem destinar mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) à folha de pessoal, o que coloca em risco as finanças públicas e aumenta o risco de insolvência. Os governadores eleitos terão de lidar com esse problema.

“O relatório mostra que nós fizemos o dever de casa no passado, mantivemos um controle das receitas e das despesas e ao mesmo tempo nos desafia a continuar. Porque é como andar de bicicleta, se você para de pedalar cai. Você tem que fazer gestão séria, responsável todos os dias” afirmou Flávio Dino.

Sobre o anúncio do corte de despesas já anunciado, o governador afirmou que é necessário, diante das projeções para o ano de 2019. “Estamos agora promovendo uma série de controle de despesas públicas, em fase da retração de despesas federais, para que com isso a gente mantenha o Estado funcionando. Quando nós olhamos para projeção econômica do ano de 2019, para os estados, para os municípios e para o próprio Governo Federal, infelizmente, não encontramos crescimento econômico, ou seja, não haverá crescimento de receita, então isso impõe naturalmente, que na ausência de receita advindas do Governo Federal, nós controlemos as despesas ainda mais para que com isso nós consigamos manter o Estado funcionando”, disse Flávio Dino.

Em cinco Estados, o comprometimento com gastos de pessoal já ultrapassa os 75% da receita corrente líquida. Um deles é o Rio de Janeiro, que está no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com a União, mas ainda enfrenta dificuldades para equilibrar suas contas. Com um histórico de reajustes salariais generosos antes de ingressar no programa de socorro federal, o governo fluminense destinou 81% da receita ao pagamento da folha no ano passado.

“Nós estamos vendo muitos estados em colapso absoluto e estamos fazendo de tudo para evitar que o Maranhão permaneça fora dessa lista daqueles estados que não estão conseguindo garantir os serviços públicos básicos, temos conseguido até aqui e tenho fé que mediante trabalho, seriedade, responsabilidade e transparência a gente vai continuar no caminho certo”, concluiu o governador.