Flávio Dino: "MP dos Portos incentiva concorrência e o turismo"

O presidente da Embratur comemorou a aprovação da MP dos Portos
A aprovação da Medida Provisória 495/2012 – a MP dos Portos – na última quinta-feira no Senado e na Câmara, pode incrementar o turismo náutico no Brasil. “A medida incentiva a concorrência e o número de portos no país poderá crescer, o que melhora a competitividade e incentiva o turismo”, afirmou o presidente da Embratur ( Instituto Brasileiro de Turismo), Flávio Dino.
Agora, o presidente da Embratur estimula os empresários do setor a apostar nesse segmento. Possuímos um litoral de mais de sete mil quilômetros de extensão e cerca de 35 mil quilômetros de vias internas navegáveis. Precisamos aproveitar essa grande vocação”, observou Dino.
Em seu artigo 8º, a MP prevê concessão de Instalações Portuárias de Turismo, “exploradas mediante autorização, precedida de chamada e processo seletivo públicos”. Para Dino, a concessão à iniciativa privada para operar portos para turismo é um incentivo à competitividade.
O principal emissor de turistas náuticos para o Brasil é a Argentina – que também ocupa a mesma posição no quadro geral. São 47,3 mil argentinos que nos visitaram ano passado, por via marítima. Os turistas de longa distância também procuram essa opção, em geral, partindo de países vizinhos. É o caso de Alemanha (8,7 mil), Estados Unidos (4,8 mil) e Itália (3,2 mil).
Investimento em portos federais
Além de abrir a possibilidade para investimentos privados, o governo federal, já investe, por meio do PAC2, mais R$ 682 milhões em sete portos que podem servir de terminais de passageiro para cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Os portos de Santos – que dá acesso a São Paulo –, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Fortaleza e Natal já estão em obras. O porto de Manaus iniciará as obras assim que finalizar a licitação. Os novos terminais serão entregues até a Copa de 2014.
A Embratur também já vem investindo para atrair turistas estrangeiros para o setor náutico. A participação do Brasil na Seatrade Latin América em Viña del Mar, no Chile, que aconteceu no início da semana, é um exemplo disso. “Nosso objetivo é buscar novos negócios e atrair cada vez mais turistas via mar”, explicou o presidente do Instituto.

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