Flávio Dino perde para Bolsonaro no STF

O presidente Jair Bolsonaro venceu o governador Flávio Dino, em mais uma disputa no Superior Tribunal Federal (STF). Decisão do ministro Dias Toffoli arquivou ação do maranhense, que pedia a retirada de postagens.
Os posts acusavam governadores de desviar repasses federais, que seriam para combater a pandemia. A ação é assinada também pelo governador da Bahia, Rui Costa.
Na ação, os governadores avaliaram que o conteúdo afrontava “o próprio princípio democrático, na medida em que enfraquece o debate público, põe em cheque a legitimidade dos entes públicos, no desempenho de suas funções constitucionais, além de prejudicar a eficácia e o alcance de políticas públicas, sendo inquestionável seu potencial de gerar danos sociais”.
Mas, Dias Toffoli considerou que o simples post do presidente, ainda que marcado por inverdades, não era suficiente para caracterizar “conflito federativo” que justificasse a ação do STF no caso. E jogou no colo dos governadores a missão de desmentir Bolsonaro, pois, segundo Toffoli, “as postagens não tiveram relevância no imaginário popular”, além de reafirmar a “ausência de competência originária do Supremo Tribunal Federal” no caso. Com essa, Flávio Dino deve ter mais atenção, antes de importunar a Corte Suprema da justiça brasileira.

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