FRAUDE EM LICITAÇÕES – Promotor revela que organização criminosa age em outros 70 municípios do Maranhão

Empresas de fachada “venciam” licitações fraudadas, com a participação do prefeito, secretários municipais, membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e empresários

O promotor Marco Aurélio Rodrigues, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, disse, em entrevista coletiva, nesta terça-feira (20), que as investigações constataram, até agora, que o esquema de fraude em licitações para desvio de recursos atua em outros 70 municípios do Estado e já teria levado dos cofres públicos o montante aproximado de R$ 60 milhões.

“Com o material apreendido pela operação, vamos analisar toda a documentação, no intuito de identificarmos para onde foram desviados os recursos e, assim, tentarmos retornar esses valores que tanto fazem falta para a saúde e educação dos municípios maranhenses”, disse o promotor.

Em entrevista coletiva, membros do Ministério Público do Maranhão, Polícia Federal e Controladoria Geral da União informaram à imprensa detalhes das investigações que resultaram na prisão do prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, nesta terça-feira (20), e mais sete pessoas acusadas de participar de organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município.

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foram cumpridos, em Anajatuba e São Luís, seis mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e uma condução coercitiva. Além do prefeito, foram presos os secretários municipais Edinilson dos Santos Dutra (Administração e Finanças), Álida Maria Mendes Santos Sousa (Educação); os empresários Fernando Júnior e Fabiano Bezerra; José Antonio Machado de Brito Filho (um dos operadores do esquema); Matilde Sodré Coqueiro (secretária de Fernando Júnior) e Natascha Alves Lesch (ex-mulher de Fabiano Bezerra).

INVESTIGAÇÕES PARALELAS

Segundo o delegado federal Romildo Rebelo, que comandou a operação, desde julho de 2014, estão sendo efetivadas duas investigações paralelas, para apurar irregularidades na administração pública de Anajatuba. Uma é encabeçada pela Polícia Federal, por envolver recursos da União, sobretudo da área da educação; e a outra é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

De acordo com o promotor Marco Aurélio Rodrigues, quatro empresas de fachada venciam licitações fraudadas, com a participação do prefeito, secretários municipais, membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e empresários. Somente em Anajatuba, já foram desviados, comprovadamente, recursos da ordem de R$ 15 milhões.

Os envolvidos na organização criminosa responderão pelos crimes de desvio de recursos públicos, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva e ativa.

O ESQUEMA

Na coletiva, o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues informou que as investigações no âmbito do MPMA foram iniciadas no início de 2014, após representação do vice-prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira. Ele denunciou o desvio de verbas públicas por meio de licitações simuladas.

Foram investigados contratos do Município de Anajatuba com as empresas A4 Entretenimento, M.A Silva Ribeiro Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra LTDA, Construtora Construir. Segundo o membro do Ministério Público, foi constatado que as empresas eram fictícias. Algumas estavam fechadas ou indicavam endereços de pessoas que não conheciam o proprietário da empresa. Outras empresas vencedoras das licitações funcionavam sem qualquer estrutura.