Em meio à crise no Sistema Penitenciário do Maranhão, o Governo do Estado e o plenário da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (04), a Medida Provisória nº 153/2013, do Poder Executivo, que cria o Conselho de Gestão Estratégica, o mesmo “Conselhão”, destinado a abrigar aliados políticos, que foi extinto no ano passado após críticas e desgastes. A matéria foi contestada pelo Bloco de Oposição.
O projeto, encaminhado à Assembleia no ano passado através da Mensagem Governamental nº 072, foi aprovado pelo Plenário, com votos contrários dos deputados Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Rubens Júnior (PCdoB), Carlos Amorim (PDT) e Raimundo Cutrim (PCdoB) da Bancada da Oposição.
O projeto que “ressuscita” o “Conselhão” obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia e teve como relator o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD). Inscreveram-se para discutir o encaminhamento da votação da materia os deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Othelino Neto (PCdoB).
Oposição reagiu contra aprovação do Conselho
Antes de a matéria ir à votação, o líder da Oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), disse que esta Medida Provisória prevê a reedição do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas de Governo, que ficou conhecido como “Conselhão”.
Manifestando a posição dos oposicionistas contra o projeto, Rubens Pereira Júnior lembrou que, no mês de junho de 2013, a governadora Roseana Sarney “vitaminou este Conselhão com 200 assessores, cada um recebendo R$ 5.850,00 por mês, sem imposto de renda, para participar de uma única reunião. Ela só colocou neste colegiado políticos derrotados para fazer acomodações eleitorais, uma forma de ter cabo eleitoral pago com dinheiro público”, afirmou Rubens Júnior.
Ele acrescentou que nem mesmo os deputados sabem ao certo para que serve o ‘Conselhão’ de tal forma que, diante de uma pressão oriunda de movimentos populares, em junho de 2013, o próprio governo tomou a iniciativa de extingui-lo à época.
Governo e Assembleia Legislativa “ressuscitam” o “Conselhão”: Sob protestos da oposição, plenário da Assembleia… http://t.co/sbk9B4gg7z
Bando d karnisa, e ou n e Dokinha: e sim Coxinha.
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Assesores ganharão em torno de R$ 5.000 para uma única sessão. http://t.co/30iRcmEAA6
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