Para assegurar mais competitividade ao mercado de laticínios do Maranhão, o governo do Estado concedeu, por meio do Decreto 31.534, de 11 de marco de 2016, crédito presumido de 2% nas saídas interestaduais de mercadorias produzidas por indústrias do setor, instaladas em território maranhense.
A medida, foi proposta pela Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), durante reunião do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab), visando contribuir para o adensamento da cadeia do leite.
Antes, as indústrias possuíam carga tributária de 2% nas saídas internas, e 12% na saída interestadual, o que deixou o mercado enfraquecido frente aos de outros estados.
De acordo com o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, a iniciativa vai contribuir com as ações promovidas pelo Governo em prol do crescimento da cadeia produtiva do leite, que vai beneficiar desde a indústria até o produtor. “Com esse novo cenário vamos aquecer o mercado, já que nossas indústrias vão ter condições para vender os produtos tanto para o Maranhão, quanto para outros estados, o que vai fortalecer os empreendimentos do setor, gerando emprego e renda”, enfatizou o secretário.
Indústrias aprovam a medida
O presidente do Sindicato das Indústrias de Leite e Derivados, Alexandre Ataíde, explica que a redução da alíquota vai permitir não só a competitividade das indústrias, mas também a conquista de novos mercados. “Com a medida temos um aumento da competitividade, do escopo de mercado, pois a alíquota de ICMS era muito alta. O que vai irradiar uma série de benefícios. Vamos poder comprar mais leite, e investir nas fábricas”.
Para o diretor do Laticínios Beth, instalada em Açailândia, José Dário, o novo cenário vai trazer muitas melhorias. “Vamos ter mais competitividade para vender para outros estados. Essa medida vai melhorar muito para a área leiteira. Vamos trabalhar com mais garra, tendo como melhorar inclusive o preço para o produtor e as condições para investir na indústria”, disse.
O presidente da Jataí Agroindustrial, Marcelo Silva, caracterizou a medida como uma grande evolução. “Antes nos sofríamos uma concorrência desleal, pois a entrada de produtos externos com alíquotas menores trazia a concorrência de grandes indústrias de produtos lácteos”.
