O meio político ficou bastante movimentado, nas últimas horas. Tudo em virtude das informações, disparadas na quarta-feira (08) por adversários, de que o governador Flávio Dino (PCdoB) estaria fora das eleições 2018.
A juíza eleitoral Anelise Nogueira Reginato decretou, de forma monocrática, a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB); e do ex-secretário de Estado de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB). Além da cassação dos mandatos do prefeito de Coroatá, Luiz Mendes Ferreira Filho, e do vice, Domingos Alberto Alves de Sousa.
A decisão é sobre uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela coligação “Coroatá com a força de todos”. Sendo representada pelo ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney.
O caso cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Lembrando que a juíza é de primeira instância e não pode declarar a inelegibilidade de um governador de Estado.
Por sua vez, o governador Flávio Dino se manifestou sobre o tema em seu perfil em rede social. Ele tratou a sentença como uma “especulação” de adversários. “Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE, que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora”, finalizou Flávio Dino.
Vários juristas já se manifestaram sobre o caso e afirmaram que a decisão da juíza não se sustenta. Primeiramente, a sentença é baseada no argumento de que o Governo do Estado levou o programa Mais Asfalto para Coroatá, o mesmo programa de governo que executou em mais de 200 cidades em todo o Maranhão. A peça não traz nenhum indício de irregularidade.
“É uma sentença de primeiro gral, que não tem repercussão nenhuma no processo eleitoral de 2018. Uma sentença que juridicamente não se sustenta. É um fato que os tribunais, certamente, revisarão e anularão. Foi um atropelo processual e o conteúdo dela é absolutamente improcedente”, afirmou o advogado eleitoral Rodrigo Lago.
O PCdoB manifestou-se e afirmou que a ação movida por Ricardo Murad, coordenador de campanha de Roseana Sarney, visa apenas desestabilizar o processo eleitoral e reflete o desespero de quem está atrás nas pesquisas. A fragilidade da decisão judicial está exposta por basear-se em uma suposta prova de 2018, que comprovaria suposta irregularidade cometida dois anos antes.
