A partir do dia 16 deste mês, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) voltará a atender ao público das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (11/05) e consta na Resolução nº 56/2022, fruto de pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). O novo horário também deverá ser cumprido pelos juízes da instituição.
O horário havia sido reduzido por conta do cenário de pandemia da Covid-19. Agora, com a situação controlada e a vacinação em curso, foi determinado o retorno 100% presencial de todos os servidores.
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) se manifestou sobre a medida. Em ofício encaminhado ao presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, a instituição pede a rejeição a pedido da OAB-MA. A entidade representativa dos juízes maranhenses alegou questões ambientais e de saúde para juízes não voltarem a trabalhar até as 18 horas.
Segundo o ofício da AMMA, um dos impasses seria o aumento de gastos com energia elétrica, alegando que o aumento do consumo atentaria contra a responsabilidade socioambiental, dispersão de recursos humanos e redução da qualidade de vida dos servidores e magistrados.
A AMMA justifica ainda que a mudança não traz nenhum indicativo de que possa acarretar aumento da eficiência ou produtividade. A associação diz que a demanda de advogados ou partes no turno vespertino é bastante reduzida. Para a entidade, o ideal era que fosse mantido o horário de 8h às 13 horas.
