Impasse – Orçamento de 2022 para São Luís deve ser votado amanhã

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 deve ser votada em sessão desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de São Luís, em meio ao impasse da pauta travada por conta das emendas impositivas que ainda não foram pagas.

O valor do orçamento é de R$ 3,6 bilhões e o impasse já estremece a relação dos vereadores com o Poder Executivo.

Não há, ainda, consenso sobre a aprovação do valor, mas a LOA precisa votada e aprovada, no máximo, até dia 31 de dezembro.

Vereadores já enviaram cerca de 40 emendas, que alteram o texto original do Poder Executivo e apontam lacunas. Todas devem ser avaliadas na Câmara, antes da votação. Saúde e Educação têm maioria do recurso, sendo previstos R$ 800 milhões e R$ 700 milhões, respectivamente. Infraestrutura ficou com R$ 380 milhões, bem menos que as duas primeiras áreas e isso deve dificultar bastante a execução de ações nesta seara.

Para a Câmara Municipal vão R$ 115 milhões.

O objetivo do orçamento ser definido é para que possa ser estimada a receita e fixadas as despesa previstas para o exercício econômico-financeiro da cidade em 2022. A votação estava travada por conta do não pagamento, pela prefeitura, das emendas impositivas dos vereadores.

Poderes executivo e legislativo municipal devem entrar em consenso para que a votação não seja novamente adiada. Até agora continua o impasse e o orçamento indefinido com pauta travada.

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