Incra avalia questão da terra indígena Awá no Maranhão

Reunião discutiu questão no Maranhão
Reunião discutiu questão no Maranhão

Em reunião realizada na Sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís, ficou acordado que o Incra permanecerá até o dia 7 de fevereiro realizando o cadastramento dos moradores não índios que serão retirados da Terra Indígena (TI) Awá, no Noroeste do Estado, e que receberam a notificação da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. A equipe de cadastramento da autarquia continuará na Base de Operações do Exército, instalada em São João do Caru, recebendo as inscrições.

Com relação às áreas para assentar as famílias que sairão da TI Awá, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, explicou as três principais frentes que a autarquia está atuando: compra direta de terra, revisão ocupacional e articulação com o Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma) e Programa Terra Legal.

A compra de terras é realizada por meio do Decreto 433. Uma equipe da divisão de Obtenção de Terras do Incra/MA, já está realizando vistoria em área oferecida ao Instituto, localizada no município Igarapé do Meio. Já o trabalho de revisão ocupacional, vai identificar lotes vagos em assentamentos já existentes.

Coordenada pelo juiz federal José Carlos Madeira, a reunião teve por objetivo fazer um balanço das ações relativas à desintrusão da TI Awá, desenvolvidas até o momento pelos órgãos federais. “Queremos fazer uma avaliação do ritmo do trabalho que está sendo desenvolvido pela União. Uma espécie de balanço, pois temos um compromisso com o êxito desse processo”, destacou.

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