Após decisão do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, ficou descartada a possibilidade de um novo lockdown durante o período de Carnaval no Maranhão. A decisão ocorreu durante audiência de conciliação na manhã desta quinta-feira (11).
Na ação, a Defensoria Pública pede que a medida seja aplicada em todos os municípios do estado devido ao aumento do número de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid no Maranhão.
O magistrado afirmou que a decisão vale até o dia 18 de fevereiro e que a ação posterior a isso, fica a critério do estado e dos municípios. Douglas Martins também decidiu restringir, em caráter judicial, as festividades relativas ao Carnaval.
Também participaram da audiência representantes dos municípios maranhenses, além do Estado, da Defensoria Pública e representantes de setores da atividade econômica do Maranhão.