Justiça determina construção de presídios em 60 dias e reforma em Pedrinhas

Presídio de Pedrinhas está superlotado
Presídio de Pedrinhas está superlotado

No Maranhão, a Justiça determinou a construção de presídios em até 60 dias. A decisão é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual em 2011, que fez um relatório e constatou problemas graves no sistema carcerário maranhense.

Além da construção de novos presídios, a sentença prevê ainda uma reforma em Pedrinhas no prazo de 60 dias e a nomeação, de um mês, de agentes penitenciários que foram aprovados no último concurso público, ano passado.

Na segunda (13), a Comissão de Direitos Humanos do Senado visitou a Penitenciária de Pedrinhas e afirmou que vai discutir, em Brasília, a criação de leis para evitar que a situação do Maranhão se repita em outros estados.

Ainda nesta terça um grupo de advogados de São Paulo ligado aos direitos humanos deve protocolar na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney por conta da situação do sistema carcerário.

Em nota, o governo informou que já tomou todas as medidas necessárias para resolver a situação e que as medidas são de conhecimento inclusive do poder judiciário.

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