A juíza eleitoral Maria José França Ribeiro deferiu pedido de liminar e suspendeu a veiculação de propaganda institucional divulgada pelo governo Roseana Sarney na TV Mirante, emissora afiliada à Rede Globo e que é de propriedade da família da governadora. A magistrada atendeu a uma solicitação dos advogados da coligação “Todos Pelo Maranhão”. A decisão estabelece ainda multa de R$ 50 mil reais em caso de descumprimento da liminar.
Segundo os advogados da coligação, a divulgação deste tipo de propaganda institucional, realizada pela Secretaria Estadual de Comunicação, caracteriza um conduta vedada pela legislação eleitoral e consiste em uma propaganda de caráter subliminar em favor do candidato apoiado pela governadora, o senador Edinho Lobão.
A juíza Maria José França Ribeiro ressaltou que ficou comprovada no referido caso a prática de conduta vedada e cita a resolução de 23398/20113 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, a Justiça acatou o pedido de liminar e determinou a suspensão da propaganda veiculada nos dias 07 e 08 de setembro,
A resolução determina que, nos três meses antes do pleito, é vedado aos agentes públicos a divulgação de propaganda institucional referente a atos, serviços , programas , campanhas e obras da administração pública, salvo em situações de caso grave e urgente necessidade pública, e isto não é o que ocorre na publicidade institucional, referente ao governo Roseana Sarney.
Com informações do Maranhão da Gente.
Justiça suspende propaganda do governo na Mirante :
A juíza eleitoral Maria José França Ribeiro deferiu pedido… http://t.co/dQQkxV9zjM
Justiça suspende propaganda do governo na Mirante :
A juíza eleitoral Maria José França Ribeiro deferiu pedido… http://t.co/IMHot3Dp2Q
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por quer ela não manda tirar a propaganda mentirosa da prefeitura que tenta embalar a campanha empancada do comunista em são luis.
Tem que tira a difusora e mirante
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Sai dai louco só pode ser poxa saco dessa família que só acaba com o maranhão que nos envergonha com tanto roubo … Isso sim essa família tem que perder força tem que sumi do mapa o maranhão precisa se libertar desses bonde urubu que só serve pra maltrata o povo
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